14/07/2025 22:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
14/07/2025 09:39

Protocolizada Petição
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
27/06/2025 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
23/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
20/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003094-67.2021.8.27.2725/TORELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTOREQUERENTE: LUCIANA GOMES DA SILVA GUIDAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 12/06/2025 - Conta Atualizada
18/06/2025 12:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
18/06/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:50

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOMIR1ECIV
12/06/2025 17:50

Conta Atualizada
12/06/2025 13:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/06/2025 10:05

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> COJUN
12/06/2025 10:05

Lavrada Certidão
21/03/2025 10:10

Trânsito em Julgado
07/03/2025 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
11/02/2025 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
06/02/2025 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
10/01/2025 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/01/2025 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/01/2025 15:17

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
11/10/2024 13:13

Conclusão para despacho
10/10/2024 18:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
30/09/2024 16:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 01/10/2024
30/09/2024 14:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/09/2024
16/09/2024 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/09/2024 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
14/08/2024 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2024 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2024 15:10

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOMIR1ECIV
14/08/2024 13:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/08/2024 13:23

Remessa Interna - Em Diligência - TOMIR1ECIV -> COJUN
25/04/2024 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/02/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 16:14

Despacho - Mero expediente
16/11/2023 14:21

Conclusão para despacho
16/11/2023 14:21

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
13/11/2023 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
01/11/2023 12:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/10/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 15:52

Trânsito em Julgado
09/10/2023 15:50

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
26/09/2023 17:30

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOMIR1ECIV Número: 00030946720218272725
31/05/2023 13:03

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOMIR1ECIV -> TJTO
22/05/2023 18:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
28/04/2023 09:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 17:10

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/03/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 18:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
20/12/2022 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022
19/12/2022 23:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
14/12/2022 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
08/12/2022 12:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
25/11/2022 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
04/11/2022 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/11/2022 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/11/2022 17:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/10/2022 13:43

Conclusão para despacho
25/10/2022 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
11/10/2022 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/09/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 17:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
25/08/2022 12:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
10/08/2022 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/08/2022 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/06/2022 16:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
14/06/2022 17:39

Conclusão para julgamento
30/05/2022 18:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
13/05/2022 16:44

Protocolizada Petição
09/05/2022 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
11/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
01/04/2022 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2022 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/03/2022 19:02

Despacho - Mero expediente
25/02/2022 17:49

Conclusão para despacho
25/02/2022 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
06/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/01/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022 17:28

Protocolizada Petição
02/12/2021 15:03

Remessa Interna - Em Diligência - TOMIRCEMAN -> TOMIR1ECIV
02/12/2021 15:03

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
18/11/2021 09:20

Remessa Interna - Em Diligência - TOMIR1ECIV -> TOMIRCEMAN
17/11/2021 19:16

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
16/11/2021 13:30

Conclusão para despacho
16/11/2021 13:29

Processo Corretamente Autuado
15/11/2021 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2021

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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