25/06/2025 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
25/06/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/06/2025 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
23/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
20/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0034061-78.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00329260720198272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: SIGLEIDE BATISTA RODRIGUESADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 18/06/2025 - Baixa Definitiva
18/06/2025 12:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/06/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:13

Baixa Definitiva
08/06/2025 13:02

Despacho - Mero expediente
09/05/2025 13:47

Conclusão para despacho
04/04/2025 12:44

Juntada - Informações
04/04/2025 12:44

Trânsito em Julgado
20/02/2025 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
12/02/2025 00:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/01/2025 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
23/01/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/01/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 17:08

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
10/01/2025 12:47

Conclusão para julgamento
10/01/2025 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/12/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 08:36

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
27/09/2024 14:01

Conclusão para despacho
27/09/2024 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
16/09/2024 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/09/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 15:58

Decisão - Outras Decisões
19/08/2024 17:44

Conclusão para despacho
19/08/2024 17:43

Processo Corretamente Autuado
19/08/2024 11:53

Distribuído por dependência - Número: 00329260720198272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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