05/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
05/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0003079-26.2020.8.27.2728/TOREQUERENTE: JUCILEIDE ALVES CARDOSO CAMPOSADVOGADO(A): MARIANA COÊLHO ABRIL (OAB TO06830B)ADVOGADO(A): KATTYANE MOREIRA DE SÁ (OAB TO008776)DESPACHO/DECISÃOHomologo os cálculos da contadoria judicial do evento 89, CALC1 e adoto as seguintes providências (§3º do art. 535 do CPC), independentemente do decurso de prazo desta decisão:
04/09/2025 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2025 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2025 14:43

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
04/09/2025 14:00

Conclusão para despacho
03/09/2025 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
13/08/2025 14:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
21/07/2025 10:50

Protocolizada Petição
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
15/07/2025 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
11/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003079-26.2020.8.27.2728/TORELATOR: ALINE MARINHO BAILÃO IGLESIASREQUERENTE: JUCILEIDE ALVES CARDOSO CAMPOSADVOGADO(A): MARIANA COÊLHO ABRIL (OAB TO06830B)ADVOGADO(A): KATTYANE MOREIRA DE SÁ (OAB TO008776)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 08/07/2025 - Conta Atualizada
09/07/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
09/07/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:34

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONOV1ECIV
08/07/2025 15:33

Conta Atualizada
07/07/2025 15:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/07/2025 15:32

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> COJUN
16/05/2025 12:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
08/04/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2025 17:04

Despacho - Mero expediente
08/04/2025 12:46

Conclusão para despacho
08/04/2025 11:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
18/03/2025 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
11/02/2025 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/02/2025 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/01/2025 19:43

Despacho - Mero expediente
06/01/2025 11:50

Protocolizada Petição
13/06/2024 17:21

Conclusão para despacho
29/05/2024 17:28

Protocolizada Petição
04/07/2023 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
04/07/2023 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
23/06/2023 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
23/06/2023 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
22/06/2023 17:49

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Requisição TONOV1ECIV/2023/000195 processada no TJTO com o No. 00082711920238272700/TJTO
22/06/2023 17:49

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Requisição TONOV1ECIV/2023/000194 processada no TJTO com o No. 00082703420238272700/TJTO
21/06/2023 14:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 60
14/06/2023 16:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 59
09/06/2023 14:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
26/05/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 13:58

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONOV1ECIV
26/05/2023 13:57

Realizado Cálculo de Liquidação
26/05/2023 12:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/05/2023 17:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> COJUN
25/05/2023 17:34

Lavrada Certidão
25/05/2023 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/05/2023 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/05/2023 18:01

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
05/05/2023 17:54

Conclusão para despacho
05/05/2023 17:53

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
10/04/2023 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
28/03/2023 14:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/03/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
14/02/2023 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 12:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/12/2022 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 19:13

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 19:07

Trânsito em Julgado
01/12/2022 18:30

Juntada - Documento
24/10/2022 16:11

Protocolizada Petição
12/08/2022 16:55

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TONOV1ECIV Número: 00030792620208272728
07/06/2021 13:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 00030792620208272728/TJTO
15/04/2021 18:24

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TONOV1ECIV -> TJTO
15/04/2021 18:23

Lavrada Certidão
14/04/2021 20:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
21/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/03/2021 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2021 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
10/02/2021 21:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
11/01/2021 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/02/2021
11/01/2021 17:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
07/01/2021 10:35

Protocolizada Petição
24/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
14/12/2020 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/12/2020 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
11/12/2020 18:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
11/12/2020 16:31

Conclusão para julgamento
11/12/2020 16:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Despacho - Mero expediente - 11/12/2020 12:26:50)
04/12/2020 17:29

Despacho - Mero expediente
20/11/2020 13:24

Conclusão para despacho
18/11/2020 21:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
24/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/10/2020 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/10/2020 10:52

Protocolizada Petição
25/08/2020 17:06

Remessa Interna - Em Diligência - TONOVCEMAN -> TONOV1ECIV
25/08/2020 17:05

Juntada - Outros documentos
25/08/2020 17:05

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
07/07/2020 11:41

Remessa Interna - Em Diligência - TONOV1ECIV -> TONOVCEMAN
07/07/2020 11:41

Expedido Mandado
29/06/2020 15:54

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
18/06/2020 22:48

Conclusão para despacho
18/06/2020 22:48

Processo Corretamente Autuado
18/06/2020 22:45

Lavrada Certidão
13/06/2020 21:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2020

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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