17/07/2025 08:35

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 102
16/07/2025 15:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 100
15/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
15/07/2025 00:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 93
14/07/2025 14:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 106
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0001649-97.2023.8.27.2707/TO (originário: processo nº 00014033820228272707/TO)RELATOR: NELY ALVES DA CRUZRÉU: ADAILSON LEAL MARTINSADVOGADO(A): PAMELA ALENCAR DE MORAIS (OAB PA018139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 10/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
11/07/2025 18:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
11/07/2025 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
11/07/2025 13:19

Juntada - Recibos
11/07/2025 13:17

Juntada - Recibos
11/07/2025 12:30

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
11/07/2025 12:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
11/07/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 106
10/07/2025 16:53

Expedido Mandado - TOARICEMAN
10/07/2025 16:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 104
10/07/2025 16:53

Expedido Mandado - TOARICEMAN
10/07/2025 16:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 102
10/07/2025 16:53

Expedido Mandado - TOARICEMAN
10/07/2025 16:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 100
10/07/2025 16:52

Expedido Mandado - TOARICEMAN
10/07/2025 16:42

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIENCIA CRIMINAL - 19/08/2025 14:00
09/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
08/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
07/07/2025 19:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
07/07/2025 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
07/07/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2025 19:00

Despacho - Mero expediente
02/06/2025 15:05

Conclusão para decisão
30/05/2025 13:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
30/05/2025 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
30/05/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:30

Despacho - Mero expediente
19/11/2024 14:24

Conclusão para decisão
19/11/2024 14:24

Audiência - de Instrução e Julgamento - não-realizada - Local SALA DE AUDIENCIA CRIMINAL - 30/10/2024 15:30. Refer. Evento 59
12/11/2024 17:59

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
29/10/2024 15:56

Protocolizada Petição
23/10/2024 12:44

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
09/10/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
07/10/2024 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/09/2024 16:39

Juntada - Recibos
26/09/2024 16:08

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
24/09/2024 11:26

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 60
24/09/2024 11:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 64
24/09/2024 10:23

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 62
23/09/2024 09:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 66
20/09/2024 19:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
20/09/2024 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
20/09/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:46

Lavrada Certidão
20/09/2024 15:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 66
20/09/2024 15:40

Expedido Mandado - TOARICEMAN
20/09/2024 15:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 64
20/09/2024 15:39

Expedido Mandado - TOARICEMAN
20/09/2024 15:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 62
20/09/2024 15:39

Expedido Mandado - TOARICEMAN
20/09/2024 15:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 60
20/09/2024 15:39

Expedido Mandado - TOARICEMAN
20/09/2024 15:39

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIENCIA CRIMINAL - 30/10/2024 15:30
12/09/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/08/2024 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
28/08/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/08/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 13:14

Decisão - Outras Decisões
13/08/2024 12:04

Conclusão para decisão
12/08/2024 18:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/07/2024 15:31

Protocolizada Petição
18/07/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 14:27

Despacho - Mero expediente
05/06/2024 17:56

Conclusão para despacho
05/06/2024 17:41

Protocolizada Petição
15/05/2024 14:13

Juntada - Recibos
15/05/2024 13:29

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
10/05/2024 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
10/05/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/05/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 16:49

Lavrada Certidão
09/05/2024 16:40

Juntada - Informações
09/05/2024 14:04

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Réu revel citado por edital
05/03/2024 13:56

Conclusão para decisão
04/03/2024 14:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/02/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 17:40

Lavrada Certidão
17/01/2024 17:04

Publicação de Edital
16/01/2024 13:18

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: EDITAL 1 - Evento 28 - Expedido Edital - citação - 16/01/2024 13:18:20
16/01/2024 13:18

Expedido Edital - citação
16/01/2024 13:14

Expedido Edital - citação
15/01/2024 18:07

Despacho - Mero expediente
28/06/2023 12:44

Conclusão para decisão
27/06/2023 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
27/06/2023 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/06/2023 13:28

Lavrada Certidão
19/06/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 13:27

Juntada - Informações
09/06/2023 19:40

Despacho - Mero expediente
07/06/2023 16:19

Conclusão para despacho
07/06/2023 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/04/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 13:35

Lavrada Certidão
23/04/2023 15:53

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
18/04/2023 12:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
18/04/2023 12:41

Expedido Mandado - TOARICEMAN
18/04/2023 08:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
18/04/2023 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/04/2023 16:27

Remessa Interna - Em Diligência - TOARIPROT -> TOARI1ECRI
14/04/2023 13:22

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECRI -> TOARIPROT
14/04/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 13:20

Expedido Ofício
14/04/2023 10:44

Decisão - Recebimento - Denúncia
13/04/2023 17:57

Conclusão para decisão
13/04/2023 17:57

Processo Corretamente Autuado
13/04/2023 17:56

Distribuído por dependência - Número: 00014033820228272707/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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