TJTO - 0013379-94.2022.8.27.2722
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Euripedes Lamounier
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
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Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 0001993-60.2024.8.27.2734/TO (originário: processo nº 00005715020248272734/TO)RELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIOINVESTIGADO: MATHEUS GOMES RODRIGUESADVOGADO(A): WALTER BARROSO VITORINO JUNIOR (OAB TO003655)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 08/07/2025 - Juntada de Guia Depósito Judicial -
19/02/2025 13:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1ECIV
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19/02/2025 13:41
Trânsito em Julgado
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13/02/2025 00:05
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17
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12/02/2025 21:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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11/02/2025 22:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
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24/12/2024 07:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
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24/12/2024 07:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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17/12/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/12/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/12/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/12/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/12/2024 16:14
Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02
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16/12/2024 16:14
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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16/12/2024 11:55
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12
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16/12/2024 11:52
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
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16/12/2024 09:46
Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02
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16/12/2024 09:46
Juntada - Documento - Voto
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03/12/2024 13:16
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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26/11/2024 12:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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26/11/2024 12:36
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 545
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13/11/2024 14:45
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02
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13/11/2024 14:45
Juntada - Documento - Relatório
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12/11/2024 16:48
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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09/10/2024 13:55
Conclusão para julgamento
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09/10/2024 12:46
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2024
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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