15/07/2025 07:58

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
15/07/2025 07:57

Juntada - Certidão - ESTADO DO TOCANTINS
15/07/2025 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/08/2025. Parte ESTADO DO TOCANTINS, Guia 5754586, Subguia 5524703. Fase de Conhecimento
15/07/2025 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 07:57

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5754586 - R$ 285,50 - Fase de Conhecimento
15/07/2025 07:57

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RENATA GOMES UCHOA
25/06/2025 15:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/06/2025 14:45

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
25/06/2025 14:44

Baixa Definitiva
25/06/2025 14:44

Trânsito em Julgado
18/06/2025 12:41

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 194009762025
18/06/2025 12:41

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 194009752025
17/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 127
16/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 127
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0025661-12.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: RENATA GOMES UCHOAADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 126 - 12/06/2025 - Expedido Alvará Evento 125 - 12/06/2025 - Expedido Alvará
13/06/2025 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
13/06/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
13/06/2025 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127
13/06/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
13/06/2025 09:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 127
13/06/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:14

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194009752025
12/06/2025 18:14

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194009762025
12/06/2025 14:05

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
06/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
05/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
04/06/2025 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
04/06/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
04/06/2025 14:04

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
04/06/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/06/2025 16:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
29/05/2025 13:18

Conclusão para julgamento
27/05/2025 20:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
19/05/2025 13:29

Lavrada Certidão
14/05/2025 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
14/05/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
14/05/2025 16:32

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
14/05/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 16:31

Juntada - Informações
09/05/2025 15:36

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada por falta de pagamento - Refer. ao Evento: 82
09/05/2025 15:35

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada por falta de pagamento - Refer. ao Evento: 81
09/05/2025 15:35

Juntada - Informações
26/02/2025 14:02

Juntada - Informações
13/11/2024 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
13/11/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
05/11/2024 18:39

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
04/11/2024 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
04/11/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
04/11/2024 10:00

Lavrada Certidão
04/11/2024 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/11/2024 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/10/2024 18:38

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
31/10/2024 12:16

Conclusão para decisão
31/10/2024 12:16

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada
29/10/2024 08:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
22/08/2024 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
22/08/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
21/08/2024 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
21/08/2024 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
19/08/2024 20:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
19/08/2024 20:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
19/08/2024 12:43

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPALSEJUI
13/08/2024 18:31

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSEJUI -> CEPEX
13/08/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 21:01

Despacho - Mero expediente
10/07/2024 13:20

Conclusão para despacho
05/07/2024 22:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
05/07/2024 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/07/2024 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
03/07/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/07/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 20:54

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
27/06/2024 17:02

Conclusão para decisão
27/06/2024 13:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
26/06/2024 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
30/04/2024 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2024 10:01

Despacho - Mero expediente
29/04/2024 16:15

Conclusão para despacho
29/04/2024 16:15

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
29/04/2024 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
29/04/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/04/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/04/2024 16:34

Despacho - Mero expediente
18/04/2024 12:07

Conclusão para despacho
17/04/2024 16:00

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL5JE
17/04/2024 16:00

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
17/04/2024 15:40

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
16/04/2024 17:35

Trânsito em Julgado
15/04/2024 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/04/2024 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
03/04/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/04/2024 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/04/2024 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/04/2024 18:04

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
02/04/2024 18:02

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
01/04/2024 17:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
14/03/2024 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/03/2024 16:45

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/03/2024 13:00 Sequencial: 188
15/12/2023 16:13

Conclusão para despacho
15/12/2023 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
15/12/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/12/2023 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
08/12/2023 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/12/2023 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/12/2023 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/12/2023 13:11

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
02/08/2023 16:52

Conclusão para despacho
02/08/2023 16:51

Recebido os autos
02/08/2023 15:36

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
02/08/2023 08:23

Protocolizada Petição
31/07/2023 09:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
31/07/2023 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/07/2023 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
26/07/2023 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/07/2023 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/07/2023 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/07/2023 17:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
18/07/2023 16:51

Conclusão para julgamento
18/07/2023 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
18/07/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/07/2023 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
14/07/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/07/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 15:03

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
12/07/2023 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
12/07/2023 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/07/2023 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
12/07/2023 12:41

Protocolizada Petição
12/07/2023 08:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
12/07/2023 08:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/07/2023 15:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2023 19:58

Despacho - Mero expediente
30/06/2023 15:28

Conclusão para despacho
30/06/2023 15:28

Processo Corretamente Autuado
30/06/2023 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00