TJTO - 0004370-24.2021.8.27.2729

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

DOMINGOS RODRIGUES DA SILVA

CPF *45.***.*36-15

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

JOSE HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO

CPF *43.***.*93-35

DIEGO ALFONSO MEZA MUJICA

OAB: 010864/TO

CPF *32.***.*44-88

MARQUES ELEX SILVA CARVALHO

OAB: 001971/TO

CPF *29.***.*07-34

EURIVAN GOMES FARIAS

OAB: 008079/TO

CPF *83.***.*07-04

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/07/2025 12:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

  • 03/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 25/06/2025 03:01

    Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 87

  • 24/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 87

  • 24/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004370-24.2021.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00043702420218272729/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAPELANTE: DOMINGOS RODRIGUES DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): EURIVAN GOMES FARIAS (OAB TO008079)ADVOGADO(A): MARQUES ELEX SILVA CARVALHOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 06/05/2025 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO ESPECIAL (SREC)

  • 23/06/2025 15:50

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 87

  • 23/06/2025 15:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 23/06/2025 15:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 19/06/2025 18:36

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

  • 06/05/2025 15:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

  • 26/04/2025 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 25/04/2025 21:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 24/04/2025 18:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 31/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 25/03/2025 17:14

    Recebimento - Retorno do MP com ciência

  • 25/03/2025 16:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

  • 25/03/2025 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 21/03/2025 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2025 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2025 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2025 18:10

    Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02

  • 20/03/2025 18:10

    Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

  • 13/03/2025 17:28

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

  • 13/03/2025 17:23

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

  • 13/03/2025 17:08

    Juntada - Documento - Voto

  • 21/02/2025 13:29

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 13/02/2025 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 13/02/2025 13:57

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 249

  • 07/02/2025 10:31

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

  • 07/02/2025 10:31

    Juntada - Documento - Relatório

  • 20/01/2025 15:15

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

  • 18/01/2025 12:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

  • 19/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 09/12/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2024 10:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 07/12/2024 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 05/12/2024 18:13

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02

  • 05/12/2024 18:13

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 05/12/2024 17:40

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

  • 05/12/2024 13:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 05/12/2024 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 29/11/2024 16:51

    Recebimento - Retorno do MP com ciência

  • 29/11/2024 16:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 29/11/2024 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 28/11/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2024 16:45

    Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02

  • 28/11/2024 16:45

    Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

  • 28/11/2024 08:15

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

  • 28/11/2024 08:13

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

  • 27/11/2024 18:23

    Juntada - Documento - Voto

  • 14/11/2024 13:15

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 08/11/2024 13:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 08/11/2024 13:33

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 197

  • 07/11/2024 10:50

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

  • 07/11/2024 10:50

    Juntada - Documento - Relatório

  • 30/09/2024 11:23

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

  • 20/09/2024 20:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 20/09/2024 20:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 10/09/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2024 15:18

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02

  • 10/09/2024 15:18

    Despacho - Mero Expediente

  • 04/09/2024 21:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 03/09/2024 14:57

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

  • 03/09/2024 14:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 03/09/2024 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 29/08/2024 17:26

    Recebimento - Retorno do MP com ciência

  • 29/08/2024 17:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 29/08/2024 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 28/08/2024 20:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 28/08/2024 20:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 28/08/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2024 16:55

    Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02

  • 07/08/2024 16:55

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 02/08/2024 20:42

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

  • 02/08/2024 20:41

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 31/07/2024 17:24

    Juntada - Documento - Voto

  • 17/07/2024 15:56

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 09/07/2024 12:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/07/2024 12:04

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2024 00:00</b><br>Sequencial: 317

  • 08/07/2024 17:15

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

  • 08/07/2024 17:15

    Juntada - Documento - Relatório

  • 25/06/2024 14:26

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

  • 25/06/2024 14:08

    Recebimento - Retorno do MP sem manifestação

  • 25/06/2024 14:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 25/06/2024 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/06/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2024 16:28

    Remessa Interna para vista ao MP - SGB01 -> CCI02

  • 20/06/2024 16:28

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 20/06/2024 13:28

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2025

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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