21/07/2025 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
14/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
11/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
11/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0024623-28.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: MARIA FABIANY BARBOSA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
10/07/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 17:18

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOPAL5JE
09/07/2025 17:18

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
09/07/2025 16:17

Trânsito em Julgado
04/07/2025 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
04/07/2025 09:31

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
03/07/2025 18:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
03/07/2025 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
03/07/2025 08:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
30/06/2025 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2025 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2025 17:00

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
05/03/2025 17:08

Conclusão para decisão
05/03/2025 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/02/2025 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/02/2025 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/02/2025 20:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
03/02/2025 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/01/2025 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/01/2025 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/01/2025 18:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
23/01/2025 14:59

Autos incluídos para julgamento eletrônico
05/12/2024 11:12

Conclusão para despacho
05/12/2024 08:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/11/2024 18:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
25/11/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/11/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2024 16:21

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
05/11/2024 15:44

Conclusão para despacho
05/11/2024 15:10

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
04/11/2024 14:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
04/11/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/10/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/10/2024 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
26/10/2024 02:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/10/2024 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
10/10/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/10/2024 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/10/2024 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/10/2024 19:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
02/10/2024 13:29

Conclusão para julgamento
25/09/2024 23:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
25/09/2024 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/09/2024 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/09/2024 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/09/2024 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
04/09/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/08/2024 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/08/2024 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/08/2024 19:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
30/07/2024 15:45

Conclusão para julgamento
26/07/2024 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/07/2024 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
15/07/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/07/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
10/07/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/07/2024 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/06/2024 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
28/06/2024 15:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/06/2024 19:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2024 19:06

Despacho - Determinação de Citação
20/06/2024 12:42

Conclusão para despacho
20/06/2024 12:42

Processo Corretamente Autuado
20/06/2024 12:40

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
18/06/2024 07:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003129-63.2025.8.27.2700

Oi Movel S.A. - em Recuperacao Judicial

Antonio Marcelo dos Santos

Advogado: Scheilla de Almeida Mortoza

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/02/2025 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0004030-35.2025.8.27.2731

Maria Alves Pereira

Banco Pan S.A.

Advogado: Wendel Moreira Malheiros

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/06/2025 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0008506-98.2020.8.27.2729

Arlete Alves Barros

Estado do Tocantins

Advogado: Abel Cardoso de Souza Neto

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/05/2025 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0008506-98.2020.8.27.2729

Arlete Alves Barros

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/02/2020 09:26

Exibir Processo

Processo nº 0001574-69.2025.8.27.2713

Edi Alves Guida

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Marcos Aurelio Dias Soares Mendes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/04/2025 09:11

Exibir Processo