14/07/2025 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
14/07/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
11/07/2025 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
11/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0008506-98.2020.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50020047820088272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: ARLETE ALVES BARROSADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB TO007063)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 82 - 09/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 81 - 09/07/2025 - Baixa Definitiva
09/07/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
09/07/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 12:34

Baixa Definitiva
08/07/2025 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
01/07/2025 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
20/06/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
16/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
13/06/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 13:08

Trânsito em Julgado
30/05/2025 16:45

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2FAZ Número: 00085069820208272729/TJTO
26/09/2024 23:42

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL2FAZ -> TJTO
21/09/2024 20:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
21/09/2024 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
16/09/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 17:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/09/2024 13:54:11)
04/09/2024 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/08/2024 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
12/08/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/08/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 09:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
09/07/2024 16:01

Autos incluídos para julgamento eletrônico
06/06/2024 11:01

Conclusão para despacho
27/05/2024 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/05/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 15:47

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
20/02/2024 15:44

Conclusão para despacho
20/02/2024 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
20/02/2024 10:22

Protocolizada Petição
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/01/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 16:42

Despacho - Mero expediente
01/09/2023 16:44

Conclusão para despacho
01/09/2023 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
31/08/2023 09:02

Protocolizada Petição
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/08/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 16:58

Despacho - Mero expediente
19/04/2023 15:31

Conclusão para despacho
13/04/2023 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
28/03/2023 14:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/03/2023 10:42

Protocolizada Petição
08/03/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 13:59

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
15/08/2022 12:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/08/2022 17:43

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
17/05/2022 14:34

Despacho - Mero expediente
22/02/2022 15:41

Conclusão para despacho
03/12/2021 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
13/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/11/2021 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 16:24

Despacho - Mero expediente
20/08/2021 15:04

Conclusão para despacho
10/05/2021 12:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
18/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/02/2021 09:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/02/2021 09:15

Despacho - Mero expediente
22/01/2021 13:20

Protocolizada Petição
24/11/2020 16:34

Conclusão para despacho
10/11/2020 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
16/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/10/2020 10:07

Protocolizada Petição
06/10/2020 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2020 14:09

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/10/2020 13:31

Conclusão para decisão
17/03/2020 13:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
15/03/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/03/2020 11:09

Protocolizada Petição
13/03/2020 11:44

Protocolizada Petição
13/03/2020 11:44

Protocolizada Petição
13/03/2020 11:44

Protocolizada Petição
05/03/2020 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2020 18:41

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/02/2020 08:39

Conclusão para despacho
19/02/2020 09:26

Distribuído por dependência - Número: 50020047820088272729

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2020

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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