31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0039880-93.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ERICK MENDES BRAGAADVOGADO(A): SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 92 - 30/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 91 - 29/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
30/07/2025 17:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
30/07/2025 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
30/07/2025 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
30/07/2025 17:07

Lavrada Certidão
29/07/2025 19:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
22/07/2025 21:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
17/07/2025 19:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
17/07/2025 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
16/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0039880-93.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ERICK MENDES BRAGAADVOGADO(A): SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 14/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/07/2025 10:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
14/07/2025 09:56

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
14/07/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 09:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/05/2025 11:35

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
08/05/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 00:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
08/05/2025 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/05/2025 13:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
05/05/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/04/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 19:54

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
25/04/2025 19:54

Conta Atualizada
25/04/2025 16:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/04/2025 13:57

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
13/04/2025 04:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
13/04/2025 04:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/04/2025 21:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
09/04/2025 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/04/2025 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2025 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2025 15:34

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
02/04/2025 14:32

Conclusão para decisão
02/04/2025 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
02/04/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/03/2025 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2025 15:08

Despacho - Mero expediente
27/03/2025 12:24

Conclusão para despacho
26/03/2025 15:48

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
26/03/2025 15:25

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
19/03/2025 19:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/02/2025 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
27/02/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/02/2025 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 08:52

Lavrada Certidão
20/02/2025 12:48

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TO4.05NJE
20/02/2025 12:48

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
20/02/2025 12:48

Trânsito em Julgado
20/02/2025 12:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
07/02/2025 18:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
30/01/2025 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
30/01/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/01/2025 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/01/2025 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/01/2025 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/01/2025 21:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
24/01/2025 20:48

Autos incluídos para julgamento eletrônico
24/01/2025 16:10

Conclusão para despacho
24/01/2025 16:09

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
24/01/2025 16:04

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
24/01/2025 13:05

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
24/01/2025 13:05

Lavrada Certidão
23/01/2025 13:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
23/01/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/01/2025 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/01/2025 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/12/2024 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
12/12/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/12/2024 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/12/2024 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/12/2024 11:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
26/11/2024 17:40

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
06/11/2024 13:13

Conclusão para julgamento
06/11/2024 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
04/11/2024 23:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
24/10/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 23:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/10/2024 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2024 18:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
04/10/2024 18:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/09/2024 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 14:26

Despacho - Determinação de Citação
26/09/2024 13:52

Conclusão para despacho
26/09/2024 13:51

Processo Corretamente Autuado
23/09/2024 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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