17/07/2025 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
16/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000728-13.2024.8.27.2705/TO (originário: processo nº 00000781020178272705/TO)RELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESREQUERENTE: FRANKSTER DOS SANTOS BARBOSAADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB TO007063)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 03/07/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
14/07/2025 10:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
14/07/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:48

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARU1ECIV
03/07/2025 16:48

Realizado Cálculo de Liquidação
03/07/2025 12:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/07/2025 08:18

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
26/06/2025 17:46

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARU1ECIV
29/04/2025 18:12

Protocolizada Petição
05/03/2025 08:47

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> CEPEX
21/02/2025 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
21/02/2025 11:11

Protocolizada Petição
20/02/2025 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
20/02/2025 09:09

Protocolizada Petição
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
03/02/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 14:15

Lavrada Certidão
03/02/2025 10:46

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARU1ECIV
03/02/2025 10:46

Realizado Cálculo de Liquidação
31/01/2025 12:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/01/2025 12:32

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
23/01/2025 20:44

Protocolizada Petição
31/12/2024 14:58

Protocolizada Petição
19/12/2024 17:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/12/2024 15:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 24
05/12/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/12/2024 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/12/2024 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/12/2024 23:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
02/12/2024 12:20

Conclusão para julgamento
02/12/2024 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
29/11/2024 15:58

Protocolizada Petição
19/11/2024 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/11/2024 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2024 14:45

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARU1ECIV
18/11/2024 14:44

Realizado Cálculo de Liquidação
18/11/2024 13:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/11/2024 13:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
15/11/2024 20:16

Despacho - Mero expediente
18/09/2024 13:29

Conclusão para despacho
17/09/2024 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/09/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/08/2024 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/08/2024 09:04

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
31/07/2024 08:27

Conclusão para despacho
31/07/2024 08:27

Processo Corretamente Autuado
29/07/2024 14:47

Distribuído por dependência - Número: 00000781020178272705/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

RÉPLICA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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