16/07/2025 14:58

Protocolizada Petição
16/07/2025 14:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
16/07/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
16/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
15/07/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Fiscal Nº 0000255-97.2024.8.27.2714/TO EMBARGANTE: J O DOS REISADVOGADO(A): EUZELIO NOBRE DA SILVA JUNIOR (OAB TO012695)EMBARGANTE: JOANA CAVALCANTE REISADVOGADO(A): EUZELIO NOBRE DA SILVA JUNIOR (OAB TO012695) DESPACHO/DECISÃO O Código de Processo Civil estabelece que, havendo razões de foro íntimo, cabe ao Magistrado declarar-se suspeito para atuar na causa, devendo os autos ser remetidos ao seu substituto legal.

Isto posto, por motivo de foro íntimo, dou-me por suspeita para atuar no presente feito, com fulcro no art. 145, §1º, do Código de Processo Civil.

Proceda-se à renovação da conclusão em nome do Juiz substituto automático.

Determino fixação de lembrete na autuação eletrônica acerca desta decisão.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.
14/07/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:43

Decisão - Declaração - Suspeição
23/06/2025 16:38

Conclusão para despacho
23/06/2025 16:36

Juntada - Informações
23/04/2025 16:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65
23/04/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
04/04/2025 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/04/2025 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/03/2025 08:42

Protocolizada Petição
26/03/2025 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/03/2025 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/03/2025 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
25/03/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/03/2025 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/03/2025 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/03/2025 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/02/2025 12:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
08/10/2024 14:41

Conclusão para despacho
08/10/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
16/09/2024 23:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
11/09/2024 09:18

Protocolizada Petição
05/09/2024 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
05/09/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/09/2024 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2024 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2024 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2024 14:42

Decisão - Declaração - Suspeição
30/07/2024 15:17

Conclusão para despacho
30/07/2024 15:16

Lavrada Certidão
23/07/2024 11:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
17/07/2024 09:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
17/07/2024 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/07/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/07/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/07/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/07/2024 10:51

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais
09/07/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
25/06/2024 13:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
25/06/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/06/2024 17:01

Conclusão para julgamento
20/06/2024 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/06/2024 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/06/2024 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/06/2024 16:10

Protocolizada Petição
20/06/2024 15:36

Despacho - Mero expediente
18/06/2024 13:32

Conclusão para despacho
17/06/2024 12:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/05/2024 17:11

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
13/05/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/05/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/05/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 12:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/03/2024 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2024 19:45

Decisão - Outras Decisões
28/02/2024 10:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5406448, Subguia 7172 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 39,00
28/02/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5406449, Subguia 7008 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 50,00
27/02/2024 12:55

Conclusão para despacho
27/02/2024 12:55

Processo Corretamente Autuado
27/02/2024 09:36

Protocolizada Petição
26/02/2024 20:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5406448, Subguia 5380098
26/02/2024 20:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5406449, Subguia 5380097
26/02/2024 20:09

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JOANA CAVALCANTE REIS - Guia 5406449 - R$ 50,00
26/02/2024 20:09

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JOANA CAVALCANTE REIS - Guia 5406448 - R$ 39,00
26/02/2024 20:09

Distribuído por dependência - Número: 00002570420238272714/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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