TJTO - 0001034-32.2023.8.27.2732

04/07/2025 13:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAR1ECIV

04/07/2025 13:23

Trânsito em Julgado

02/07/2025 12:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

02/07/2025 09:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/06/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

20/06/2025 02:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

20/06/2025 02:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/06/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 37

30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 37

29/05/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/05/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/05/2025 17:35

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - DISTR -> SREC

29/05/2025 17:03

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

29/05/2025 17:03

Decisão - Outras Decisões

28/05/2025 12:42

Remessa Interna - CCI02 -> SCPRE

27/05/2025 11:25

Remessa Interna - SGB01 -> CCI02

27/05/2025 11:25

Despacho - Mero Expediente

01/05/2025 20:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/04/2025 01:03

Remetidos os autos - gabinete originário (123) - SREC -> SGB01

25/04/2025 16:56

Recebidos os autos

18/03/2025 18:18

Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0001034322023827273220250318181851

18/03/2025 17:46

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

18/03/2025 17:46

Decisão - Admissão - Recurso especial - Presidente ou Vice-Presidente

03/02/2025 16:08

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

03/02/2025 16:08

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

31/01/2025 15:51

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

31/01/2025 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

02/12/2024 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/11/2024 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/11/2024 14:10

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

06/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

14/10/2024 20:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

11/09/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024 15:24

Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02

11/09/2024 15:24

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

10/09/2024 20:07

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

10/09/2024 20:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

10/09/2024 18:55

Juntada - Documento - Voto

21/08/2024 12:34

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

13/08/2024 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

13/08/2024 12:58

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 00:00</b><br>Sequencial: 348

08/08/2024 10:04

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

08/08/2024 10:04

Juntada - Documento - Relatório

19/07/2024 16:22

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator