10/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001034-32.2023.8.27.2732/TO REQUERENTE: ANTONIO CALDAS DO VALE PARANÃADVOGADO(A): ANA PAULA ROCHA DE SOUZA (OAB DF035751) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso Art. 82, XXVI1, do Provimento Nº 2 - CGJUS/ASJCGJUS, dou ciência às partes acerca do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se nos autos, requerendo o que entenderem de direito.
08/07/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 12:35

Trânsito em Julgado
04/07/2025 13:46

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAR1ECIV Número: 00010343220238272732/TJTO
19/07/2024 16:22

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAR1ECIV -> TJTO
12/07/2024 22:50

Despacho - Mero expediente
24/05/2024 14:36

Conclusão para despacho
24/05/2024 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
08/05/2024 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/04/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2024 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
09/04/2024 20:13

Protocolizada Petição
08/04/2024 21:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
27/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
17/03/2024 21:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/03/2024 21:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/03/2024 21:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição
17/03/2024 19:31

Autos incluídos para julgamento eletrônico
05/02/2024 13:42

Conclusão para despacho
04/02/2024 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
06/01/2024 16:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 12:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 02:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 03:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 01:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 10:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 03:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 12:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 03:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 01:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/12/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2023 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
06/11/2023 16:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 12:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
23/10/2023 09:49

Protocolizada Petição
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/10/2023 11:25

Protocolizada Petição
11/10/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 14:38

Despacho - Mero expediente
04/08/2023 17:48

Conclusão para despacho
04/08/2023 17:48

Processo Corretamente Autuado
01/08/2023 18:46

Distribuído por dependência - Número: 50003882020128272732/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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