TJTO - 0001056-21.2025.8.27.2700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            04/07/2025 00:02 Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 43 
- 
                                            03/07/2025 00:03 Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54 
- 
                                            01/07/2025 17:49 Remessa Interna - CCI01 -> SGB04 
- 
                                            01/07/2025 17:41 PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA 
- 
                                            25/06/2025 02:58 Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 
- 
                                            24/06/2025 02:01 Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 
- 
                                            24/06/2025 00:00 Intimação Agravo de Instrumento Nº 0001056-21.2025.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0016246-89.2024.8.27.2722/TO AGRAVADO: AGROPECUARIA CONSENTINI LTDAADVOGADO(A): NIELSEN MONTEIRO CRUVINEL (OAB GO014242)ADVOGADO(A): BRUNO RODRIGUES DE SOUZA (OAB SP315207)ADVOGADO(A): LUIS OTÁVIO DE QUEIROZ FRAZ (OAB TO000160)ADVOGADO(A): OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ (OAB TO005500)AGRAVADO: 44.824.115 JOAO BATISTA CONSENTINI FILHOADVOGADO(A): NIELSEN MONTEIRO CRUVINEL (OAB GO014242)AGRAVADO: JOAO BATISTA CONSENTINI FILHOADVOGADO(A): NIELSEN MONTEIRO CRUVINEL (OAB GO014242) DESPACHO Intime-se a parte contrária para que, no prazo de 5 (cinco) dias apresente contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do que dispõe o artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.
- 
                                            23/06/2025 15:14 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            23/06/2025 15:14 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            23/06/2025 15:14 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            23/06/2025 13:46 Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01 
- 
                                            23/06/2025 13:46 Despacho - Mero Expediente - Monocrático 
- 
                                            20/06/2025 07:12 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025 
- 
                                            20/06/2025 07:12 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025 
- 
                                            16/06/2025 13:50 Remessa Interna - CCI01 -> SGB04 
- 
                                            16/06/2025 11:23 PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42 
- 
                                            10/06/2025 02:37 Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43 
- 
                                            09/06/2025 02:00 Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43 
- 
                                            06/06/2025 13:01 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            06/06/2025 13:01 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            06/06/2025 13:01 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            06/06/2025 13:01 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            06/06/2025 08:29 Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01 
- 
                                            06/06/2025 08:29 Juntada - Documento - Acórdão-Mérito 
- 
                                            02/06/2025 16:57 Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04 
- 
                                            02/06/2025 16:57 Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade 
- 
                                            27/05/2025 18:41 Remessa Interna para fins administrativos - SGB03 -> CCI01 
- 
                                            16/05/2025 16:45 Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial 
- 
                                            13/05/2025 15:05 Remessa Interna com Vista - CCI01 -> SGB03 
- 
                                            13/05/2025 15:05 Deliberado em Sessão - Pedido de Vista 
- 
                                            12/05/2025 15:54 Juntada - Documento - Voto 
- 
                                            05/05/2025 18:16 Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial 
- 
                                            05/05/2025 16:06 Deliberado em Sessão - Adiado 
- 
                                            30/04/2025 10:54 PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA 
- 
                                            30/04/2025 10:54 PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA 
- 
                                            28/04/2025 21:54 PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA 
- 
                                            15/04/2025 19:23 PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA 
- 
                                            11/04/2025 17:29 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b> 
- 
                                            11/04/2025 17:29 Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 130 
- 
                                            08/04/2025 21:10 Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01 
- 
                                            08/04/2025 21:10 Juntada - Documento - Relatório 
- 
                                            21/03/2025 14:15 Remessa Interna - CCI01 -> SGB04 
- 
                                            21/03/2025 00:03 Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14 
- 
                                            20/03/2025 18:38 PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA 
- 
                                            06/03/2025 00:02 Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15 
- 
                                            24/02/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14 e 15 
- 
                                            14/02/2025 14:00 Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE 
- 
                                            14/02/2025 14:00 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            14/02/2025 14:00 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            14/02/2025 14:00 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            14/02/2025 14:00 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            14/02/2025 13:26 Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01 
- 
                                            14/02/2025 13:26 Decisão - Não-Concessão - Efeito suspensivo 
- 
                                            07/02/2025 13:50 Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB10 para GAB04) 
- 
                                            07/02/2025 08:11 Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> DISTR 
- 
                                            07/02/2025 08:11 Decisão - Declaração - Declarado suspeição - Monocrático 
- 
                                            05/02/2025 18:11 Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB05 para GAB10) 
- 
                                            05/02/2025 17:22 Remessa Interna para redistribuir - SGB05 -> DISTR 
- 
                                            05/02/2025 17:22 Despacho - Mero Expediente - Redistribuição 
- 
                                            03/02/2025 12:30 Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Agravo. Guia: 5648611 Situação: Pago. Boleto Pago. 
- 
                                            03/02/2025 12:30 Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 116 do processo originário.Autos com o Relator 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            07/02/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            04/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0014490-19.2021.8.27.2700
Ricardo de Sales Estrela Lima
Municipio de Porto Nacional-To
Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 03/05/2024 16:54
Processo nº 0019017-30.2020.8.27.2706
Banco da Amazonia SA
Erlane Feitosa de Sousa
Advogado: Eduardo Augusto de Sena Rodrigues
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 30/08/2020 12:35
Processo nº 0001878-82.2023.8.27.2731
Ailton Bressan
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 18/04/2023 13:19
Processo nº 0001015-48.2021.8.27.2715
Ministerio Publico
Instituto Natureza do Tocantins
Advogado: Decio Gueirado Junior
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 23/07/2021 16:11
Processo nº 0049880-89.2023.8.27.2729
Toagro Agronegocios LTDA
Pablo Silva
Advogado: Eduardo Antonio Felkl Kummel
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 08/01/2024 14:56