18/07/2025 09:40

Remessa Interna - SGB12 -> CCR01
18/07/2025 09:40

Decisão - Concessão - Pedido
16/07/2025 13:16

Conclusão para decisão
16/07/2025 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/07/2025 13:49

Remessa Interna - CCR01 -> SGB12
14/07/2025 13:49

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
14/07/2025 09:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
14/07/2025 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/07/2025 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
25/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
24/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO) Nº 0000063-95.2024.8.27.2737/TO APELANTE: LETICIA SORAYA OLIVEIRA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): GIOVANI FONSECA DE MIRANDA (OAB TO002529) DESPACHO 1 – Intime-se o Apelante, na pessoa de seu representante judicial, para que apresente as razões recursais no prazo legal; 2 – Não apresentada as razões recursais, intime-se o Apelante, pessoalmente, para que, no prazo de 5 (cinco) indique novo causídico para apresentar as razões recursais, sob pena de nomeação da Defensoria Pública para a prática do ato.

Expeça-se Carta de Ordem se necessário; 3 – Transcorrido o prazo do item 2 sem manifestação, dê-se vista à Defensoria Pública para apresentar as razões recursais; 4 – Apresentada as razões recursais, intime-se o Ministério Público de 1º grau para apresentar as contrarrazões; 5 – Após, vista à Procuradoria de Justiça para manifestação; 6 – Por fim, façam-me os autos conclusos para nova deliberação.

Cumpra-se.
23/06/2025 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2025 11:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/06/2025 13:41

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta de Ordem Criminal Número: 00010361620258272737/TO
06/06/2025 11:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta de Ordem Criminal Número: 00010361620258272737/TO
21/03/2025 17:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta de Ordem Criminal Número: 00010361620258272737/TO
11/02/2025 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta de Ordem Criminal Número: 00010361620258272737/TO
11/02/2025 16:57

Remessa Interna - SGB12 -> CCR01
11/02/2025 16:57

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
11/02/2025 14:41

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
11/02/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/01/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/01/2025 13:22

Remessa Interna - SGB12 -> CCR01
15/01/2025 13:22

Despacho - Mero Expediente
14/01/2025 18:06

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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