30/06/2025 21:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
30/06/2025 14:29

Arquivamento - Definitivo
30/06/2025 14:29

Lavrada Certidão
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
17/06/2025 00:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75
11/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
10/06/2025 00:00

Intimação

Acordo de Não Persecução Penal Nº 0020232-98.2022.8.27.2729/TO INVESTIGADO: DAYVISON ELIZIEL CAETANO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FAYYAD FERNANDES ARAUJO (OAB GO057543) DESPACHO/DECISÃO Analisando os autos, constato que a demanda atingiu sua finalidade.

Dessa forma, DETERMINO o arquivamento do presente feito, observando as formalidades legais.

Cumpra-se.

Palmas-TO, data certificada no sistema.
09/06/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:12

Despacho - Mero expediente
11/03/2025 16:22

Conclusão para despacho
11/03/2025 16:22

Lavrada Certidão
11/03/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
10/03/2025 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
21/02/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:54

Decisão - Revogação - Revogação do Acordo de Não Persecução Penal
18/12/2024 14:58

Conclusão para decisão
18/12/2024 14:57

Processo Reativado
17/12/2024 23:29

Protocolizada Petição
17/12/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/11/2024 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 09:15

Protocolizada Petição
06/11/2024 00:21

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 49
02/10/2024 23:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/09/2024 17:00

Arquivamento - Definitivo
15/09/2024 17:00

Processo Desarquivado
15/09/2024 16:58

Lavrada Certidão
10/09/2024 20:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
10/09/2024 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/09/2024 16:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 49
09/09/2024 16:03

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
09/09/2024 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
09/09/2024 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
02/09/2024 16:05

Decisão - Revogação - Revogação do Acordo de Não Persecução Penal
25/07/2024 15:44

Conclusão para decisão
25/07/2024 15:42

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0020231-16.2022.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 5
16/07/2024 14:42

Redistribuído por sorteio - (TOPAL1CRIJ para TOPAL4CRIJ)
15/04/2024 12:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
15/04/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/04/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 14:18

Juntada - Informações
27/09/2023 13:13

Arquivamento Provisório
26/09/2023 18:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/07/2023 19:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
20/07/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/07/2023 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
17/07/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/07/2023 23:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2023 23:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2023 18:01

Decisão - Homologação - Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
21/06/2023 19:15

Conclusão para decisão
03/05/2023 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
02/05/2023 15:50

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEJUSC -> TOPAL1CRI
02/05/2023 15:50

Audiência - Preliminar - realizada - meio eletrônico
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/04/2023 15:14

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 18
18/04/2023 19:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
18/04/2023 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/04/2023 15:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 18
18/04/2023 15:45

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
18/04/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 15:34

Juntada - Informações
28/03/2023 20:20

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1CRI -> TOPALCEJUSC
28/03/2023 20:20

Despacho - Mero expediente
27/03/2023 16:25

Audiência - Preliminar - designada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 02/05/2023 15:30
16/12/2022 12:29

Conclusão para despacho
16/12/2022 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
16/12/2022 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/12/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 15:52

Despacho - Mero expediente
30/08/2022 15:35

Conclusão para decisão
25/07/2022 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
04/07/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 16:12

Processo Corretamente Autuado
28/05/2022 19:25

Distribuído por dependência - Número: 00109913720218272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000304-47.2025.8.27.2733

Domingas Rodrigues Pereira

Municipio de Pedro Afonso - To

Advogado: Ana Paula Machado de Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/02/2025 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0000187-62.2024.8.27.2710

Grazielle Rodrigues Amador

Os Mesmos

Advogado: Roberto Dorea Pessoa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/03/2025 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0021355-29.2025.8.27.2729

Valdenice Oliveira Araujo dos Santos

Alpha Administradora de Consorcio LTDA

Advogado: Lucas Nicassio de Albuquerque Paiva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/05/2025 13:05

Exibir Processo

Processo nº 0000388-52.2024.8.27.2743

Nadiane Barbosa Ramalho

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/01/2024 17:34

Exibir Processo

Processo nº 0000479-71.2025.8.27.2723

Juarez Milhomem Maranhao

Parana Banco S/A

Advogado: Andre Luiz de Sousa Lopes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/05/2025 09:45

Exibir Processo