01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
26/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
25/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
25/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000619-95.2022.8.27.2728/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000935-21.2016.8.27.2728/TOREQUERENTE: ROSILEIDE ALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): ELISÂNGELA MESQUITA SOUSA (OAB TO002250)DESPACHO/DECISÃOConsiderando a decisão do evento 98, DECDESPA1, que já homologou os cálculos da contadoria do evento 89, CALC1, não conheço da tentativa de rediscussão oposta pelo Município devedor no evento 108, PET1, que inclusive já diversas vezes afastadas neste juízo em feitos assemelhados, importando em mero atrado do cumprimento da decisão já transitada em julgado.
22/08/2025 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2025 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2025 14:04

Decisão - Outras Decisões
19/08/2025 13:15

Conclusão para despacho
18/08/2025 19:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
13/08/2025 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
30/07/2025 22:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
09/07/2025 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/07/2025
09/07/2025 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/07/2025
04/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000619-95.2022.8.27.2728/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000935-21.2016.8.27.2728/TOREQUERENTE: ROSILEIDE ALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): ELISÂNGELA MESQUITA SOUSA (OAB TO002250)DESPACHO/DECISÃOHomologo os cálculos da contadoria judicial do evento 89, CALC1 e adoto as seguintes providências (§3º do art. 535 do CPC), independentemente do decurso de prazo desta decisão:
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
18/06/2025 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/06/2025 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/06/2025 18:04

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
17/06/2025 16:24

Conclusão para despacho
09/06/2025 19:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
26/05/2025 21:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
29/04/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 21:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
09/04/2025 15:26

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONOV1ECIV
09/04/2025 15:23

Conta Atualizada
09/04/2025 14:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/04/2025 11:11

Remessa Interna - Em Diligência - TONOV1ECIV -> COJUN
08/04/2025 11:11

Despacho - Mero expediente
31/03/2025 20:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
25/03/2025 13:52

Conclusão para despacho
24/03/2025 18:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
18/03/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 78 e 80
26/02/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 20:05

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
02/01/2025 20:25

Protocolizada Petição
19/07/2024 16:00

Conclusão para despacho
19/07/2024 15:59

Lavrada Certidão
19/07/2024 14:16

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TONOV1ECIV
18/07/2024 17:33

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> CEPEX
08/07/2024 21:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/06/2024 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
24/06/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/06/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 16:26

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONOV1ECIV
14/06/2024 16:26

Conta Atualizada
12/06/2024 16:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Lavrada Certidão - 12/06/2024 16:39:00)
11/06/2024 12:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/06/2024 06:08

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> COJUN
03/05/2024 03:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
22/04/2024 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
11/04/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 13:07

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONOV1ECIV
10/04/2024 13:07

Conta Atualizada
10/04/2024 12:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/04/2024 23:02

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> COJUN
29/02/2024 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
26/02/2024 19:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
09/02/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 17:39

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONOV1ECIV
07/02/2024 17:39

Realizado Cálculo de Liquidação
07/02/2024 14:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/02/2024 13:30

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> COJUN
22/01/2024 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
22/12/2023 12:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 02:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 00:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
12/12/2023 23:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
29/11/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 12:33

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONOV1ECIV
28/11/2023 12:32

Realizado Cálculo de Liquidação
13/04/2023 17:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/04/2023 16:29

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> COJUN
13/04/2023 16:28

Retificação de Classe Processual - DE: Liquidação Provisória por Arbitramento PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
13/04/2023 16:28

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Liquidação - Para: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
13/04/2023 16:24

Trânsito em Julgado
10/04/2023 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
28/03/2023 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
16/03/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
09/02/2023 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/02/2023 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/01/2023 17:33

Decisão - Outras Decisões
07/10/2022 15:58

Conclusão para despacho
30/09/2022 16:46

Protocolizada Petição
30/09/2022 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
22/09/2022 18:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/08/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 00:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/07/2022 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2022 18:01

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
11/04/2022 11:27

Conclusão para despacho
11/04/2022 11:27

Lavrada Certidão
11/04/2022 11:26

Processo Corretamente Autuado
11/04/2022 11:25

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
11/04/2022 11:25

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Liquidação por Arbitramento PARA: Liquidação Provisória por Arbitramento
08/04/2022 16:36

Distribuído por dependência - Número: 00009352120168272728/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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