07/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
04/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0045486-05.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: DIOGO RICARTE GOMES FARIASADVOGADO(A): THAYNNE GOMES CARNEIRO (OAB TO011033)ADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)ADVOGADO(A): ANNA CAROLINE LEITE DE ARAUJO (OAB PE052367)ADVOGADO(A): ANNA CAROLINE LEITE DE ARAUJO (OAB TO010991A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 03/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/07/2025 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 10:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 10:14

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
03/07/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 10:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/04/2025 15:55

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
11/04/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
09/04/2025 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
18/03/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:17

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
18/03/2025 13:20

Conclusão para decisão
14/03/2025 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
14/03/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/03/2025 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2025 18:30

Despacho - Mero expediente
06/03/2025 13:30

Conclusão para despacho
06/03/2025 13:30

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
06/03/2025 11:26

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
05/03/2025 14:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/02/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:31

Trânsito em Julgado
30/01/2025 22:12

Protocolizada Petição
28/01/2025 00:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/01/2025 11:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
15/01/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/01/2025 09:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/01/2025 09:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/01/2025 09:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/12/2024 16:11

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
10/12/2024 15:21

Conclusão para julgamento
10/12/2024 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
07/12/2024 14:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
26/11/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/11/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
04/11/2024 11:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/10/2024 14:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2024 14:09

Despacho - Determinação de Citação
25/10/2024 12:13

Conclusão para despacho
25/10/2024 12:13

Processo Corretamente Autuado
25/10/2024 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009661-87.2024.8.27.2700

Fundacao Unirg

Rodrigo Ferrari Lima

Advogado: Marlizia Maia Gondim

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/06/2025 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0021012-57.2024.8.27.2700

Top Viagem e Turismo LTDA-ME

Zeilson Conceicao Coelho

Advogado: Paulo Cesar Santana Borges

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/12/2024 19:07

Exibir Processo

Processo nº 0002006-96.2023.8.27.2733

Dalvina Rosa Miranda

Municipio de Pedro Afonso - To

Advogado: Oscar Jose Schimitt Neto

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/12/2023 20:20

Exibir Processo

Processo nº 0002006-96.2023.8.27.2733

Municipio de Pedro Afonso - To

Dalvina Rosa Miranda

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/07/2025 14:08

Exibir Processo

Processo nº 0000660-93.2025.8.27.2716

Norte Farma Distribuidora Farmaceutica L...

Iracy Noleto Farmacia LTDA

Advogado: Murilo Sudre Miranda

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/03/2025 14:44

Exibir Processo