28/08/2025 12:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
21/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
20/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0021612-54.2025.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: JAQUEANE MARIA DIOGENES DE FRANÇAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 17 - 21/06/2025 - PETIÇÃO Evento 14 - 05/06/2025 - Despacho Determinação de Citação
19/08/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
19/08/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/06/2025 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
19/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/06/2025 11:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2025 19:00

Despacho - Determinação de Citação
05/06/2025 15:20

Conclusão para despacho
05/06/2025 15:20

Processo Corretamente Autuado
05/06/2025 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
02/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
30/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
29/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 20:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
28/05/2025 00:42

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 3
25/05/2025 23:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 3
21/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 3
21/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0021612-54.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: JAQUEANE MARIA DIOGENES DE FRANÇAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, regularizar a inicial e juntar aos autos comprovante de endereço atualizado, sob pena de extinção do processo, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.
19/05/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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