29/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000463-07.2022.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00254380620168272729/TO)RELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAEMBARGANTE: SIMONE DE PIERIADVOGADO(A): FERNANDO SCHNEIDER DOS SANTOS (OAB RS078806)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 28/07/2025 - Trânsito em Julgado
28/07/2025 12:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
28/07/2025 12:22

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0025438-06.2016.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 60, 73
28/07/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 12:19

Trânsito em Julgado
25/07/2025 12:44

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3FAZ Número: 00004630720228272729/TJTO
28/01/2025 13:48

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO
22/01/2025 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
19/12/2024 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/11/2024 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/11/2024 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
11/11/2024 16:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
29/10/2024 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
25/09/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 16:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
23/09/2024 18:00

Autos incluídos para julgamento eletrônico
15/07/2024 17:08

Conclusão para despacho
12/07/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
26/06/2024 23:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 23:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/06/2024 13:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
11/06/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/06/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
17/05/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
08/05/2024 20:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 13:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
15/04/2024 18:41

Protocolizada Petição
12/04/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 11:51

Decisão - Concessão em parte - Antecipação de Tutela
01/02/2024 16:33

Conclusão para decisão
24/11/2023 18:02

Despacho - Mero expediente
20/09/2023 17:08

Conclusão para despacho
05/06/2023 10:32

Protocolizada Petição
21/05/2023 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
21/05/2023 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/05/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 18:30

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
10/03/2023 13:24

Protocolizada Petição
02/03/2023 12:36

Conclusão para despacho
28/02/2023 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
14/02/2023 19:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 13:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/01/2023 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/01/2023 17:40

Despacho - Mero expediente
07/12/2022 16:13

Conclusão para despacho
06/12/2022 18:56

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL3FAZ
06/12/2022 18:56

Realizado cálculo de custas
06/12/2022 15:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/12/2022 14:22

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
02/12/2022 10:46

Despacho - Mero expediente
30/09/2022 14:20

Conclusão para despacho
27/09/2022 21:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
22/09/2022 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/08/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/06/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 17:55

Despacho - Mero expediente
25/04/2022 12:36

Conclusão para despacho
19/04/2022 21:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/03/2022 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/03/2022 16:30

Despacho - Mero expediente
11/01/2022 12:05

Conclusão para despacho
11/01/2022 12:04

Processo Corretamente Autuado
11/01/2022 10:57

Distribuído por dependência - Número: 00254380620168272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2022

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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