10/07/2025 17:19

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> CEPEX
10/07/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 23:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
04/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0049185-72.2022.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: MARINALDO SARAIVA OLIVEIRAADVOGADO(A): ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA (OAB TO003066)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 17/06/2025 - Conta Atualizada
02/07/2025 14:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
25/06/2025 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
25/06/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
18/06/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:17

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
17/06/2025 13:16

Conta Atualizada
13/06/2025 14:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/06/2025 10:30

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
19/05/2025 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
13/05/2025 23:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
04/04/2025 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2025 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/03/2025 16:29

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
06/03/2025 12:33

Conclusão para despacho
27/02/2025 23:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
21/02/2025 14:48

Processo Corretamente Autuado
21/02/2025 14:47

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
19/02/2025 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
19/02/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
14/02/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:50

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
14/02/2025 15:50

Conta Atualizada
14/02/2025 15:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/02/2025 15:15

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
13/02/2025 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
13/02/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
10/02/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 17:11

Despacho - Mero expediente
03/02/2025 17:02

Conclusão para despacho
03/02/2025 17:00

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
03/02/2025 16:59

Trânsito em Julgado
31/01/2025 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
19/12/2024 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
10/12/2024 23:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
08/11/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 15:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/10/2024 12:13

Conclusão para despacho
29/10/2024 22:54

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 59
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/10/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/10/2024 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
09/10/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/10/2024 08:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/10/2024 08:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/10/2024 14:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
14/06/2024 17:19

Conclusão para julgamento
28/05/2024 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
08/05/2024 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 13:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/04/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 18:28

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
21/03/2024 17:39

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00065278620238272700/TJTO
08/03/2024 09:44

Conclusão para julgamento
07/03/2024 16:09

Despacho - Mero expediente
18/12/2023 12:29

Conclusão para decisão
14/12/2023 18:17

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPAL2FAZ
13/12/2023 13:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
12/12/2023 22:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/12/2023 16:14

Juntada - Informações
05/12/2023 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/12/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 15:27

Despacho - Mero expediente
22/08/2023 13:44

Juntada - Informações
21/07/2023 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
05/07/2023 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/06/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
09/06/2023 12:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 13:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
22/05/2023 20:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
22/05/2023 20:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00065278620238272700/TJTO
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 21
18/04/2023 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/04/2023 16:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 18/04/2023 09:45:45)
18/04/2023 09:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/04/2023 09:45

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
11/04/2023 12:33

Juntada - Informações
14/03/2023 15:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> NACOM
07/03/2023 12:27

Conclusão para despacho
28/02/2023 18:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
14/02/2023 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 13:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/01/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 10:36

Despacho - Mero expediente
12/01/2023 12:27

Conclusão para despacho
11/01/2023 17:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL2CIVJ para TOPAL2FAZJ)
11/01/2023 17:46

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
11/01/2023 17:45

Decisão - Declaração - Incompetência
10/01/2023 13:33

Conclusão para despacho
10/01/2023 13:33

Processo Corretamente Autuado
19/12/2022 23:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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