TJTO - 0001392-20.2024.8.27.2713

06/06/2025 21:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOCOL2ECIV

06/06/2025 21:27

Recebidos os autos

24/01/2025 17:11

Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0001392202024827271320250124171115

23/01/2025 18:39

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

23/01/2025 18:39

Decisão - Admissão - Recurso especial - Presidente ou Vice-Presidente

09/01/2025 15:33

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

09/01/2025 12:28

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

27/12/2024 12:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/11/2024 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/11/2024 13:26

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

28/11/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

13/11/2024 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/10/2024 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

25/10/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/10/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024 17:15

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

24/10/2024 17:15

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

24/10/2024 16:37

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

24/10/2024 16:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

24/10/2024 14:06

Juntada - Documento - Voto

15/10/2024 16:51

Juntada - Documento - Certidão

10/10/2024 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

10/10/2024 16:36

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 13

04/10/2024 15:21

Remessa interna em mesa para julgamento - SGB09 -> CCI01

04/10/2024 15:21

Juntada - Documento - Relatório

04/10/2024 12:41

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

04/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/09/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024 14:43

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01

16/09/2024 14:43

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

16/09/2024 12:23

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

14/09/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

20/08/2024 11:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

20/08/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/08/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024 18:01

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

12/08/2024 18:01

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

12/08/2024 17:15

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

12/08/2024 17:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

09/08/2024 16:00

Remessa Interna com voto divergente - SGB04 -> CCI01

09/08/2024 14:39

Juntada - Documento - Voto - Questão de Ordem

09/08/2024 13:25

Remessa Interna para juntada de voto divergente - CCI01 -> SGB04

08/08/2024 15:22

Juntada - Documento - Voto

29/07/2024 14:11

Juntada - Documento - Certidão

25/07/2024 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/07/2024 15:43

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 12

19/07/2024 15:33

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

19/07/2024 15:33

Juntada - Documento - Relatório

19/07/2024 13:31

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator