30/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
30/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0005775-14.2024.8.27.2722/TO AUTOR: PAULO SERGIO GOMIDES PINTOADVOGADO(A): CAMILA LOPES FERNANDES SOUZA (OAB TO007115)RÉU: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDAADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB SP128998) ATO ORDINATÓRIO Respaldado no art. 82 do Provimento 2 CGJUS/ASJCGJUS/2023: Compete aos servidores da unidade a prática dos seguintes atos, independente de despacho judicial.

XXVI - dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem, em 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito;
29/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 14:31

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUR1ECIV Número: 00057751420248272722/TJTO
26/06/2025 15:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00057751420248272722/TJTO
07/03/2025 10:18

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUR1ECIV -> TJTO
06/03/2025 20:44

Despacho - Mero expediente
05/02/2025 07:43

Protocolizada Petição
15/01/2025 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
14/01/2025 16:42

Conclusão para despacho
10/01/2025 10:01

Protocolizada Petição
09/01/2025 18:55

Decisão - Outras Decisões
05/12/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/12/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 10:06

Protocolizada Petição
06/11/2024 16:44

Protocolizada Petição
05/11/2024 13:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
30/10/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/10/2024 11:40

Conclusão para decisão
07/10/2024 15:26

Protocolizada Petição
07/10/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/10/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 18:10

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
27/09/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
26/09/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
24/09/2024 18:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/09/2024
23/09/2024 13:09

Conclusão para decisão
20/09/2024 16:58

Protocolizada Petição
18/09/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/09/2024 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
16/09/2024 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/09/2024 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/09/2024 17:39

Protocolizada Petição
02/09/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/08/2024 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/08/2024 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/08/2024 15:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
30/08/2024 12:59

Autos incluídos para julgamento eletrônico
19/08/2024 13:09

Conclusão para decisão
19/08/2024 09:26

Despacho - Mero expediente
12/08/2024 18:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
07/08/2024 15:22

Conclusão para decisão
07/08/2024 15:15

Protocolizada Petição
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/08/2024 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
29/07/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/07/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 13:42

Decisão - Outras Decisões
11/07/2024 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
08/07/2024 12:52

Conclusão para decisão
05/07/2024 13:41

Protocolizada Petição
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/06/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
19/06/2024 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
17/06/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 15:21

Protocolizada Petição
10/06/2024 17:47

Despacho - Mero expediente
06/06/2024 15:45

Conclusão para despacho
05/06/2024 16:23

Protocolizada Petição
24/05/2024 20:03

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
21/05/2024 21:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/05/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 12:36

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
08/05/2024 11:49

Decisão - Concessão - Liminar
07/05/2024 14:06

Conclusão para decisão
07/05/2024 14:06

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
07/05/2024 14:00

Processo Corretamente Autuado
07/05/2024 13:56

Conclusão para despacho
06/05/2024 18:29

Juntada - Guia Gerada - Taxas - PAULO SERGIO GOMIDE PINTO - Guia 5464119 - R$ 177,99
06/05/2024 18:29

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - PAULO SERGIO GOMIDE PINTO - Guia 5464118 - R$ 271,99
06/05/2024 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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