11/07/2025 18:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
11/07/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003208-92.2020.8.27.2740/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: EDIVAM BORGES DE SOUSAADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 116 - 10/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/07/2025 12:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
10/07/2025 11:44

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOTOP1ECIV
10/07/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 11:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/06/2025 14:34

Remessa Interna - Em Diligência - TOTOP1ECIV -> CEPEX
30/06/2025 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
23/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
20/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
18/06/2025 23:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
18/06/2025 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
18/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
18/06/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:09

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOTOP1ECIV
16/06/2025 14:36

Conta Atualizada
16/06/2025 12:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/06/2025 11:56

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECIV -> COJUN
13/06/2025 17:34

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOTOP1ECIV
28/03/2025 13:10

Remessa Interna - Em Diligência - TOTOP1ECIV -> CEPEX
27/03/2025 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
12/03/2025 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
12/03/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
06/03/2025 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2025 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/03/2025 11:20

Despacho - Mero expediente
28/02/2025 14:43

Conclusão para despacho
28/02/2025 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
04/02/2025 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
04/02/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
04/02/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 14:32

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOTOP1ECIV
31/01/2025 14:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/01/2025 13:42

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECIV -> COJUN
24/11/2024 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/11/2024 23:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
13/11/2024 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
07/11/2024 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/11/2024 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/11/2024 17:57

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
02/07/2024 13:35

Conclusão para despacho
01/07/2024 11:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
26/06/2024 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
14/06/2024 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
03/06/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 17:55

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOTOP1ECIV
29/05/2024 17:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/05/2024 14:46

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECIV -> COJUN
17/04/2024 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
17/04/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/04/2024 23:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
15/04/2024 23:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2024 17:47

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
16/02/2024 18:02

Decisão - Outras Decisões
28/09/2023 15:09

Conclusão para decisão
27/09/2023 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
04/09/2023 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/08/2023 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/08/2023 10:16

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
01/08/2023 19:49

Despacho - Mero expediente
30/03/2023 00:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
30/03/2023 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/03/2023 13:23

Conclusão para despacho
24/03/2023 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
24/03/2023 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/03/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 15:16

Trânsito em Julgado
22/03/2023 14:56

Juntada - Documento - Acórdão - Questão de Ordem
21/03/2023 13:59

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOTOP1ECIV Número: 00032089220208272740
04/10/2021 13:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00032089220208272740/TJTO
27/08/2021 18:24

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOTOP1ECIV
26/08/2021 17:11

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
26/08/2021 17:11

Lavrada Certidão
26/08/2021 16:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 30
26/08/2021 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/08/2021 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/08/2021 23:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/08/2021 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
23/08/2021 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/08/2021 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/08/2021 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/08/2021 17:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição
22/07/2021 13:13

Juntada - Informações
14/07/2021 10:51

Juntada - Informações
25/06/2021 15:08

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECIV -> NACOM
22/03/2021 16:27

Conclusão para despacho
07/07/2020 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
01/07/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/06/2020 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2020 09:34

Recebidos os autos
17/06/2020 10:11

Protocolizada Petição
10/06/2020 00:01

Despacho - Mero expediente
27/05/2020 17:57

Conclusão para despacho
25/05/2020 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
25/05/2020 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/05/2020 10:31

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/05/2020 10:31

Ato ordinatório praticado
07/05/2020 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
28/04/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/04/2020 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2020 16:39

Recebidos os autos
15/04/2020 14:05

Despacho - Mero expediente
14/04/2020 18:09

Conclusão para despacho
14/04/2020 18:09

Processo Corretamente Autuado
14/04/2020 16:22

Recebidos os autos
14/04/2020 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2020

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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