24/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002462-34.2023.8.27.2737/TORELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOSREQUERENTE: ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 14/05/2025 - PETIÇÃO
18/06/2025 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
18/06/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/06/2025 15:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
18/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/03/2025 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
24/03/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
24/03/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/03/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2025 18:30

Decisão - Outras Decisões
12/12/2024 14:08

Conclusão para despacho
12/12/2024 14:07

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
09/12/2024 13:31

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPOR2ECIV
04/12/2024 11:10

Protocolizada Petição
04/12/2024 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
04/12/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/11/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 17:12

Trânsito em Julgado
07/11/2024 20:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
07/11/2024 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/11/2024 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
01/11/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/11/2024 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/11/2024 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/11/2024 15:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
17/10/2024 17:41

Conclusão para julgamento
02/09/2024 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/07/2024 11:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
13/07/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/07/2024 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/07/2024 16:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
11/07/2024 08:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/07/2024 08:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/07/2024 08:02

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
04/07/2024 14:52

Autos incluídos para julgamento eletrônico
20/06/2024 15:16

Encaminhamento Processual - TOPOR2ECIV -> TO4.04NFA
23/04/2024 14:27

Conclusão para despacho
23/04/2024 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
23/04/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/04/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 12:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
02/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/02/2024 22:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
22/02/2024 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/02/2024 09:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2024 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2024 17:24

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
28/11/2023 17:03

Conclusão para despacho
22/11/2023 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/11/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 16:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
31/10/2023 17:21

Decisão - Outras Decisões
31/10/2023 17:00

Conclusão para despacho
15/08/2023 16:19

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00055742520238272700/TJTO
06/06/2023 18:30

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
04/05/2023 15:48

Conclusão para despacho
03/05/2023 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
03/05/2023 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/05/2023 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00055742520238272700/TJTO
28/04/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 17:32

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
18/04/2023 14:18

Conclusão para despacho
17/04/2023 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
17/04/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/04/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 17:48

Despacho - Mero expediente
12/04/2023 14:17

Conclusão para despacho
12/04/2023 14:16

Processo Corretamente Autuado
06/04/2023 08:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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