06/09/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 100
29/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
28/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0007980-79.2025.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00066227920258272722/TO)RELATOR: JOSSANNER NERY NOGUEIRA LUNARÉU: ANTONIO ALEXANDRE MACEDO MORENOADVOGADO(A): FLÁSIO VIEIRA ARAÚJO (OAB TO003813)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 27/08/2025 - Protocolizada Petição - ALEGACOES FINAIS - MEMORIAIS
27/08/2025 13:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
27/08/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 12:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
27/08/2025 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
20/08/2025 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - URGENTE
20/08/2025 13:21

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de audiências - 19/08/2025 16:45. Refer. Evento 57
19/08/2025 09:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
19/08/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
18/08/2025 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
18/08/2025 14:38

Expedido Ofício
06/08/2025 22:39

Protocolizada Petição
05/08/2025 00:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74
29/07/2025 22:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 70
29/07/2025 18:23

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 62
29/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
28/07/2025 14:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 60
28/07/2025 09:46

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 68
28/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
28/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0007980-79.2025.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00066227920258272722/TO)RELATOR: JOSSANNER NERY NOGUEIRA LUNARÉU: ANTONIO ALEXANDRE MACEDO MORENOADVOGADO(A): FLÁSIO VIEIRA ARAÚJO (OAB TO003813)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 57 - 24/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada Evento 35 - 08/07/2025 - Decisão Outras Decisões
26/07/2025 13:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 72
25/07/2025 18:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
25/07/2025 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
25/07/2025 18:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
25/07/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/07/2025 15:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 65
25/07/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
25/07/2025 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
25/07/2025 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
25/07/2025 13:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 72
25/07/2025 13:01

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
25/07/2025 13:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 70
25/07/2025 13:01

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
25/07/2025 12:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 68
25/07/2025 12:53

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
25/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
24/07/2025 17:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 65
24/07/2025 17:40

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
24/07/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
24/07/2025 17:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 62
24/07/2025 17:30

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
24/07/2025 17:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 60
24/07/2025 17:22

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
24/07/2025 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
24/07/2025 17:20

Expedido Ofício
24/07/2025 17:18

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de audiências - 19/08/2025 16:45
16/07/2025 21:46

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 41
16/07/2025 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/07/2025 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/07/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 36
10/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
10/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 39, 40
09/07/2025 14:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 37, 40 e 43
09/07/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/07/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/07/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
09/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 39, 40
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0007980-79.2025.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00066227920258272722/TO)RELATOR: JOSSANNER NERY NOGUEIRA LUNAINTERESSADO: Diretor - CASA DE PRISÃO PROVISÓRIA DE GURUPI - CPP GURUPI - GurupiATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 42 - 08/07/2025 - Expedido OfícioEvento 35 - 08/07/2025 - Decisão Outras Decisões
08/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
08/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:22

Expedido Ofício
08/07/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2025 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2025 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2025 13:14

Decisão - Outras Decisões
07/07/2025 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
07/07/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/07/2025 12:45

Conclusão para despacho
07/07/2025 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - URGENTE
07/07/2025 10:02

Protocolizada Petição
06/07/2025 13:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
04/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0007980-79.2025.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00066227920258272722/TO)RELATOR: JOSSANNER NERY NOGUEIRA LUNARÉU: ANTONIO ALEXANDRE MACEDO MORENOADVOGADO(A): FLÁSIO VIEIRA ARAÚJO (OAB TO003813)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 18/06/2025 - Lavrada Certidão
02/07/2025 14:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
28/06/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
23/06/2025 18:28

Protocolizada Petição
23/06/2025 13:00

Protocolizada Petição
18/06/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 18:37

Lavrada Certidão
17/06/2025 16:50

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
16/06/2025 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
16/06/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/06/2025 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
13/06/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/06/2025 15:44

Remessa Interna - Em Diligência - TOGURPROT -> TOGUREVDOM
12/06/2025 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2025 15:13

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREVDOM -> TOGURPROT
12/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:12

Expedido Ofício
12/06/2025 15:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
12/06/2025 15:08

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
09/06/2025 16:06

Decisão - Recebimento - Denúncia
09/06/2025 15:32

Conclusão para decisão
09/06/2025 15:31

Processo Corretamente Autuado
09/06/2025 15:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Trânsito em Julgado - 09/06/2025 15:30:46)
09/06/2025 15:29

Alterada a parte - Situação da parte ANTONIO ALEXANDRE MACEDO MORENO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
09/06/2025 15:29

Alterada a parte - Situação da parte ANTONIO ALEXANDRE MACEDO MORENO - INDICIADO - PRESO POR ESTE
09/06/2025 13:59

Distribuído por dependência - Número: 00066227920258272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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