STJ - 0006726-29.2019.8.27.2707
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0006726-29.2019.8.27.2707/TO REQUERENTE: ITELMAR PEREIRA MARTINSADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) DESPACHO/DECISÃO Em sede do agravo de instrumento 0017904-20.2024.8.27.2700/TJTO foi acolhida a alteração da decisão proferida no evento 117, DECDESPA1.
O agravo de instrumento mencionado ainda não transitou em julgado.
Desse modo, atentando-se a duração razoável do processo, determino que o presente feito seja suspenso até o trânsito em julgado do mencionado agravo.
Certificado e comunicado o trânsito em julgado do agravo de instrumento, encaminhe-se o processo para COJUN, para elaboração de cálculos.
Cumpra-se.
Intime-se. -
16/05/2023 15:13
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
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16/05/2023 15:13
Transitado em Julgado em 16/05/2023
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27/03/2023 05:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2023
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24/03/2023 18:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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23/03/2023 23:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2023
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23/03/2023 23:50
Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BURITI DO TOCANTINS
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16/03/2023 16:09
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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16/03/2023 16:00
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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08/03/2023 13:38
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2023
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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