TJTO - 0031892-55.2023.8.27.2729

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Convocado Jocy Gomes de Oliveira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE GEOVANE DA SILVA FREITAS

CPF *28.***.*46-21

Advogados

INDIANO SOARES E SOUZA

OAB: 005225/TO

CPF *21.***.*27-44

ANA BEATRIZ FERNANDES LUZ MOTA

OAB: 011849/TO

CPF *38.***.*70-60

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PALMAS

CNPJ: 24.851.511/0001-85

Advogados

RENATO DE OLIVEIRA

OAB: 004721/TO

CPF *25.***.*32-72

MAURO JOSE RIBAS

CPF *69.***.*35-15

ARNALD PEREIRA BRAGA

CPF *14.***.*98-37

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 17/07/2025 09:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 17/07/2025 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 16/07/2025 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/07/2025 16:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 09/07/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 08/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 08/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0031892-55.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00318925520238272729/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAPELANTE: JOSE GEOVANE DA SILVA FREITAS (AUTOR)ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ FERNANDES LUZ MOTA (OAB TO011849)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 26 - 05/07/2025 - Decisão Não-Admissão Recurso Extraordinário Presidente ou Vice-PresidenteEvento 24 - 05/07/2025 - Decisão Não-Admissão Recurso Especial Presidente ou Vice-Presidente

  • 07/07/2025 11:25

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 07/07/2025 10:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/07/2025 10:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/07/2025 10:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/07/2025 11:18

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 05/07/2025 11:18

    Decisão - Não-Admissão - Recurso Extraordinário - Presidente ou Vice-Presidente

  • 05/07/2025 11:18

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 05/07/2025 11:18

    Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

  • 27/05/2025 15:18

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

  • 27/05/2025 15:18

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 13/05/2025 18:47

    Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

  • 13/05/2025 18:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 26/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 15/04/2025 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 09/04/2025 14:26

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

  • 08/04/2025 19:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 22/02/2025 13:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 20/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 10/02/2025 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2025 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2025 13:43

    Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

  • 10/02/2025 13:43

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 07/02/2025 15:09

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

  • 07/02/2025 15:09

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 06/02/2025 16:23

    Juntada - Documento - Voto

  • 22/01/2025 14:56

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 07/01/2025 13:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>

  • 07/01/2025 13:46

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 00:00 a 05/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 675

  • 18/12/2024 17:48

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

  • 18/12/2024 17:47

    Juntada - Documento - Relatório

  • 11/12/2024 15:26

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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