02/07/2025 12:33

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
02/07/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 20:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
24/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0024898-11.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE FREITASADVOGADO(A): VICTÓRIA TORRES RUARO (OAB TO011654)ADVOGADO(A): EDWARDO NELSON LUIS CHAVES FRANCO (OAB TO002557) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO O PEDIDO do exequente para penhora dos ativos financeiros pertencentes ao executado, através do sistema SISBAJUD, na modalidade de REITERAÇÃO AUTOMÁTICA (teimosinha), pelo período de 30 (trinta) dias, considerando o último cálculo apresentado pelo exequente, não havendo, intime-o para que apresente. À CPE - JUIZADOS ESPECIAIS DE PALMAS: 1- Sendo jus postulandi, e havendo requerimento do exequente, remeta à COJUN para que faça as atualizações; 2 -Havendo adimplemento parcial, intime o exequente para que junte o demonstrativo de débito atualizado abatendo os valores já levantados; 3- Após, faça a remessa à Unidade do 2° Juizado Especial de Palmas. À UNIDADE - 2° JUIZADO ESPECIAL DE PALMAS: 4- Promova a busca SISBAJUD, período de 30 (trinta) dias; 5- Escoado o prazo, junte o extrato SISBAJUD e devolva à CPE; À CPE - JUIZADOS ESPECIAIS DE PALMAS: 6- Efetivada a penhora SISBAJUD, intimem a parte que sofreu a constrição para que seja oportunizada à impugnação em 5 (cinco) dias, nos termos do 854, § 1° do Código de Processo Civil; 7- Sendo negativo o resultado, ou na hipótese de ser encontrado montante inexpressivo, intime-se o exequente para que, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias indique bens do executado passíveis de penhora ou qualquer outro meio idôneo para satisfação do débito, sob pena de extinção e arquivamento. Cumpra-se. Palmas-TO, data certificada pelo sistema e-Proc.
18/06/2025 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/06/2025 13:58

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
18/06/2025 13:46

Processo Corretamente Autuado
12/03/2025 12:40

Conclusão para despacho
11/03/2025 18:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
25/02/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/02/2025 15:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 64
03/02/2025 14:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 64
03/02/2025 14:26

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
03/02/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/01/2025 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2025 16:03

Despacho - Mero expediente
06/09/2024 14:08

Conclusão para despacho
03/09/2024 11:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/08/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 13:42

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"
13/08/2024 13:41

Trânsito em Julgado
13/08/2024 13:26

Despacho - Mero expediente
21/05/2024 17:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 30
16/05/2024 16:00

Conclusão para despacho
16/05/2024 15:59

Lavrada Certidão
18/04/2024 18:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/04/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 16:40

Despacho - Mero expediente
15/03/2024 15:54

Conclusão para despacho
14/03/2024 14:16

Despacho - Mero expediente
19/02/2024 16:41

Protocolizada Petição
19/02/2024 14:51

Protocolizada Petição
30/01/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
19/01/2024 11:17

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPAL2JECIV
18/01/2024 17:20

Lavrada Certidão
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/12/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 22:39

Protocolizada Petição
28/11/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
17/11/2023 13:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 28
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/11/2023 11:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 30
01/11/2023 11:05

Expedido Mandado - TOARECEMAN
01/11/2023 10:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 28
01/11/2023 10:55

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
31/10/2023 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/10/2023 16:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
22/09/2023 17:50

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2JECIV -> NACOM
15/09/2023 15:55

Conclusão para julgamento
12/09/2023 14:54

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSEJUI
12/09/2023 14:53

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 12/09/2023 14:30. Refer. Evento 11
12/09/2023 12:30

Remessa para o CEJUSC - TOPALSEJUI -> TOPALCEJUSC
23/08/2023 17:46

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 17
27/07/2023 17:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15
20/07/2023 14:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: LUCIENE DOS SANTOS ABREU BARBOSA (por substituição em 23/08/2023 17:30:27)
20/07/2023 14:15

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
20/07/2023 14:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15
20/07/2023 14:10

Expedido Mandado - TOARECEMAN
11/07/2023 09:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
11/07/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/07/2023 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
07/07/2023 15:22

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 2º JUIZADO KARIZE - 12/09/2023 14:30
07/07/2023 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
07/07/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/07/2023 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2023 14:10

Decisão - Não-Concessão - Liminar
04/07/2023 11:00

Protocolizada Petição
26/06/2023 17:54

Conclusão para despacho
26/06/2023 17:53

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível
26/06/2023 17:53

Processo Corretamente Autuado
26/06/2023 17:25

Protocolizada Petição
26/06/2023 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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