04/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0010225-53.2021.8.27.2706/TO REQUERENTE: ANGELA MARIA GONCALVES SOUZAADVOGADO(A): ADRYELLE LOPES DOS SANTOS (OAB TO008041)REQUERENTE: ADRYELLE LOPES DOS SANTOSADVOGADO(A): ADRYELLE LOPES DOS SANTOS (OAB TO008041) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO e artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95 intimo a parte para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar as contrarrazões ao recurso apresentado nos autos.
26/06/2025 16:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 110
26/06/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
26/06/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
18/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
10/06/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
09/06/2025 17:12

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 101
04/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
03/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
02/06/2025 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2025 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2025 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2025 16:38

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
27/03/2025 12:22

Conclusão para despacho
17/03/2025 21:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 95
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
28/02/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 13:52

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 89 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
13/02/2025 09:06

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 85
11/02/2025 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
24/01/2025 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
24/01/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
20/01/2025 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/01/2025 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/01/2025 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/01/2025 17:33

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Não-Acolhimento
18/11/2024 18:18

Conclusão para despacho
25/09/2024 10:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 79
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
13/09/2024 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/09/2024 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/09/2024 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
06/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/07/2024 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/07/2024 14:29

Despacho - Mero expediente
17/07/2024 18:34

Conclusão para despacho
17/07/2024 18:34

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
17/07/2024 18:33

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 70 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
15/07/2024 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/07/2024 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
04/07/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/06/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/06/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/06/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:12

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TOARAEPREC
18/06/2024 17:12

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
18/06/2024 17:12

Trânsito em Julgado
14/06/2024 09:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/06/2024 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
06/06/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/05/2024 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/05/2024 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/05/2024 18:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
20/05/2024 15:21

Autos incluídos para julgamento eletrônico
11/03/2024 14:38

Conclusão para despacho
08/03/2024 18:04

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
05/03/2024 18:26

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo
04/03/2024 14:58

Conclusão para despacho
04/03/2024 14:57

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRA-RAZÕES'
23/02/2024 14:58

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOARAEPREC
23/02/2024 14:57

Lavrada Certidão
23/02/2024 14:54

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
23/05/2023 18:07

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
14/06/2022 14:53

Lavrada Certidão
06/06/2022 18:26

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> NUGEPAC
04/06/2022 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/05/2022 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
23/05/2022 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/05/2022 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/05/2022 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/05/2022 18:05

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
13/05/2022 17:50

Conclusão para despacho
17/03/2022 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/02/2022 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 09:39

Ato ordinatório praticado
10/01/2022 13:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 13:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 15:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
05/01/2022 00:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
03/01/2022 13:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
27/12/2021 23:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
13/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/12/2021 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
09/12/2021 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/12/2021 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/12/2021 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/12/2021 18:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
09/08/2021 09:11

Conclusão para julgamento
09/08/2021 09:10

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
21/07/2021 20:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
01/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/06/2021 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2021 16:50

Ato ordinatório praticado
14/05/2021 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
14/05/2021 17:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/05/2021 15:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2021 21:36

Decisão - Outras Decisões
27/04/2021 15:07

Conclusão para despacho
27/04/2021 15:06

Processo Corretamente Autuado
27/04/2021 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00