TJTO - 0001600-12.2022.8.27.2733
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Etelvina Maria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0001600-12.2022.8.27.2733/TO (Pauta: 266) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS APELANTE: PEDRO AFONSO AÇÚCAR E BIOENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS ROBERTO SIGAUD CORDEIRO GUERRA (OAB RJ154047) ADVOGADO(A): MARCELO LEVITINAS (OAB RJ113875) APELADO: SOCIEDADE IMOBILIÁRIA TOCANTINS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIAS GOMES DE OLIVEIRA NETO (OAB GO007411) ADVOGADO(A): JESSYKA MOURA FIGUEIREDO (OAB TO008575) APELADO: SEBASTIAO JOSE DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIAS GOMES DE OLIVEIRA NETO (OAB GO007411) ADVOGADO(A): JESSYKA MOURA FIGUEIREDO (OAB TO008575) Publique-se e Registre-se.Palmas, 04 de setembro de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
02/09/2025 16:01
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
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01/09/2025 16:07
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01
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01/09/2025 16:07
Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
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12/07/2025 00:02
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
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10/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38
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09/07/2025 17:33
Remessa Interna - CCI01 -> SGB04
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09/07/2025 17:32
Retirado de pauta
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09/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38
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09/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 0001600-12.2022.8.27.2733/TO APELANTE: PEDRO AFONSO AÇÚCAR E BIOENERGIA S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): LUIS ROBERTO SIGAUD CORDEIRO GUERRA (OAB RJ154047)ADVOGADO(A): MARCELO LEVITINAS (OAB RJ113875)APELADO: SOCIEDADE IMOBILIÁRIA TOCANTINS LTDA. (AUTOR)ADVOGADO(A): ELIAS GOMES DE OLIVEIRA NETO (OAB GO007411)ADVOGADO(A): JESSYKA MOURA FIGUEIREDO (OAB TO008575)APELADO: SEBASTIAO JOSE DE CARVALHO (AUTOR)ADVOGADO(A): ELIAS GOMES DE OLIVEIRA NETO (OAB GO007411)ADVOGADO(A): JESSYKA MOURA FIGUEIREDO (OAB TO008575) DESPACHO Acolho a petição do evento 32 e determino a retirada dos presentes autos da sessão de julgamento do dia 09/07/2025, até o julgamento dos respectivos incidentes de exceção de suspeição nº 0016558-34.2024.8.27.2700 e 00178955820248272700, os quais se encontram incluídos para continuidade do julgamento na sessão do Pleno do dia 17/07/2025.
Cumpra-se. -
08/07/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/07/2025 14:06
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01
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07/07/2025 14:06
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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01/07/2025 17:44
Remessa Interna - CCI01 -> SGB04
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01/07/2025 15:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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30/06/2025 14:45
Juntada - Documento - Certidão
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27/06/2025 02:03
Disponibilização de Pauta - no dia 27/06/2025<br>Data da sessão: <b>09/07/2025 14:00</b>
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27/06/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0001600-12.2022.8.27.2733/TO (Pauta: 133) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS APELANTE: PEDRO AFONSO AÇÚCAR E BIOENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS ROBERTO SIGAUD CORDEIRO GUERRA (OAB RJ154047) ADVOGADO(A): MARCELO LEVITINAS (OAB RJ113875) APELADO: SOCIEDADE IMOBILIÁRIA TOCANTINS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIAS GOMES DE OLIVEIRA NETO (OAB GO007411) ADVOGADO(A): JESSYKA MOURA FIGUEIREDO (OAB TO008575) APELADO: SEBASTIAO JOSE DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIAS GOMES DE OLIVEIRA NETO (OAB GO007411) ADVOGADO(A): JESSYKA MOURA FIGUEIREDO (OAB TO008575) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Palmas, 26 de junho de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
26/06/2025 14:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2025
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26/06/2025 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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26/06/2025 13:54
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 133
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24/06/2025 11:23
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01
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24/06/2025 11:23
Juntada - Documento - Relatório
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08/05/2025 18:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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10/04/2025 09:19
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB10 para GAB04)
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09/04/2025 18:15
Remessa Interna - CCI01 -> DISTR
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09/04/2025 18:13
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCI01
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09/04/2025 18:13
Despacho - Mero Expediente
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07/02/2025 15:31
Encaminhamento Processual - SGB08 -> SGB10
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03/02/2025 13:34
Remessa Interna - CCI01 -> DISTR
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03/02/2025 09:48
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> DISTR
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03/02/2025 09:48
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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31/01/2025 19:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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31/01/2025 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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30/01/2025 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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30/01/2025 16:44
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01
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30/01/2025 16:44
Despacho - Mero Expediente
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15/01/2025 16:39
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB05 para GAB08)
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15/01/2025 16:37
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> DISTR
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15/01/2025 16:37
Despacho - Mero Expediente
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05/12/2024 14:10
Encaminhamento Processual - SGB11 -> SGB05
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05/12/2024 07:51
Remessa Interna para redistribuir - SGB06 -> DISTR
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05/12/2024 07:51
Despacho - Mero Expediente
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03/12/2024 14:37
Remessa Interna - DISTR -> SGB06
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03/12/2024 12:06
Remessa Interna para redistribuir - SGB11 -> DISTR
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03/12/2024 12:06
Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
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28/11/2024 14:55
Distribuído por sorteio - Número: 00142880820228272700/TJTO Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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