17/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
16/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0015276-89.2024.8.27.2722/TORELATOR: ADRIANO MORELLIAUTOR: 12.146.888 RAIMUNDO GOMES DE BARROSADVOGADO(A): RONALDO SOARES VICTOR (OAB TO005273)ADVOGADO(A): GRACIANO SILVA (OAB TO007990)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 14/07/2025 - Protocolizada Petição - RECURSO - RAZOES - APELACAO
15/07/2025 16:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
15/07/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 20:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
14/07/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5745419, Subguia 112126 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 230,00
12/07/2025 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
01/07/2025 22:19

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5745419, Subguia 5520430
01/07/2025 22:19

Juntada - Guia Gerada - Apelação - FIBRASCA QUIMICA E TEXTIL S.A - Guia 5745419 - R$ 230,00
23/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
20/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
20/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0015276-89.2024.8.27.2722/TOAUTOR: 12.146.888 RAIMUNDO GOMES DE BARROSADVOGADO(A): RONALDO SOARES VICTOR (OAB TO005273)ADVOGADO(A): GRACIANO SILVA (OAB TO007990)RÉU: FIBRASCA QUIMICA E TEXTIL S.AADVOGADO(A): GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (OAB SC016146)SENTENÇAAnte todo o exposto, forte no art. 487, I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PLEITO AUTORAL para: 1. declarar inexistente a relação jurídica entre a parte autora e a parte ré, e consequentemente as cobranças indevidas do valor de R$ 9.651,64 (vencido em 23.05.2024), conforme boleto e NFe nº 261.214 anexos ; 2. condenar a parte ré ao pagamento de indenização pelos danos morais causados à parte autora em R$ 10.000,00 (dez mil reais). 3. confirmar a liminar concedida para que seja baixada a negativação em nome do Autor.

Súmula 326, STJ: Na ação de indenização por dano moral, a condenação em montante inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência recíproca.

Condeno ainda a Requerida nas despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 15% sobre o valor da condenação ? art 85, CPC.
18/06/2025 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/06/2025 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/06/2025 16:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
13/05/2025 11:48

Conclusão para julgamento
13/05/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
12/05/2025 22:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
22/04/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 18:05

Decisão - Saneamento e Organização do processo
27/03/2025 08:52

Conclusão para despacho
26/03/2025 20:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/02/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
19/02/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 23:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
11/02/2025 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
04/02/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 20
21/01/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 13:30

Remessa Interna - Em Diligência - TOGURCEJUSC -> TOGUR1ECIV
21/01/2025 13:30

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala CEJUSC - 21/01/2025 13:00. Refer. Evento 6
21/01/2025 10:48

Protocolizada Petição
20/01/2025 11:31

Juntada - Certidão
13/12/2024 19:52

Protocolizada Petição
13/12/2024 19:50

Protocolizada Petição
12/12/2024 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
09/12/2024 08:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/11/2024 13:04

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUR1ECIV -> TOGURCEJUSC
21/11/2024 13:04

Lavrada Certidão
21/11/2024 13:03

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
21/11/2024 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/11/2024 13:00

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 21/01/2025 13:00
19/11/2024 17:42

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
18/11/2024 12:50

Conclusão para decisão
18/11/2024 12:50

Processo Corretamente Autuado
15/11/2024 13:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/11/2024 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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