09/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
08/07/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0003011-26.2023.8.27.2743/TOREQUERENTE: ALINE BARBOSA NEVESADVOGADO(A): KAROLINE SOARES FREITAS (OAB TO008219)ADVOGADO(A): WILSON MOREIRA ROSAL FILHO (OAB TO010617B)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
07/07/2025 13:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
07/07/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/07/2025 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/07/2025 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/07/2025 10:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
04/07/2025 16:31

Conclusão para julgamento
20/03/2025 16:08

Lavrada Certidão
18/02/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
14/02/2025 11:13

Protocolizada Petição
12/02/2025 00:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
04/02/2025 18:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
04/02/2025 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
31/01/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/01/2025 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/01/2025 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/01/2025 10:42

Expedido Alvará
21/01/2025 14:40

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
03/12/2024 14:23

Protocolizada Petição
03/12/2024 13:54

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
03/12/2024 13:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
03/12/2024 13:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
30/10/2024 18:28

Protocolizada Petição
24/09/2024 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/09/2024 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
16/09/2024 23:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
13/09/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/09/2024 16:06

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
12/09/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 16:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/09/2024 14:07

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
09/08/2024 16:15

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
09/08/2024 09:55

Conclusão para despacho
17/04/2024 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/04/2024 15:18

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
01/04/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 15:18

Trânsito em Julgado
27/03/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
09/02/2024 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/02/2024 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
06/02/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/02/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 09:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
31/01/2024 12:04

Conclusão para julgamento
30/01/2024 16:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
30/01/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/01/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/01/2024 16:53

Protocolizada Petição
30/01/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
22/01/2024 11:56

Protocolizada Petição
18/01/2024 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
10/01/2024 15:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/01/2024 14:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2023 14:53

Despacho - Mero expediente
15/12/2023 14:51

Conclusão para despacho
15/12/2023 14:50

Processo Corretamente Autuado
13/12/2023 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0024291-27.2025.8.27.2729

Bruno de Carvalho Ribeiro

Municipio de Palmas

Advogado: Renato de Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/06/2025 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0003034-35.2024.8.27.2743

Mirian Dias de Oliveira

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/09/2024 10:34

Exibir Processo

Processo nº 0009416-42.2025.8.27.2700

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Justica Publica

Advogado: Murillo Macedo Lobo

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/06/2025 14:33

Exibir Processo

Processo nº 0000202-21.2025.8.27.2702

Marilene Xavier de Farias Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Herbert Costa Pereira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/02/2025 11:23

Exibir Processo

Processo nº 0013071-04.2025.8.27.2706

Rafaela dos Santos Silva

Jessica Sacha Santos Favero

Advogado: Gloria Thays Lopes de Freitas

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/06/2025 20:22

Exibir Processo