11/07/2025 17:06

Conclusão para decisão
11/07/2025 17:06

Recebido os autos
08/07/2025 14:26

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
26/06/2025 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 131
20/06/2025 00:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 05:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 131
09/06/2025 04:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 131
06/06/2025 10:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 131
21/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0007130-43.2021.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: EVALDO SANTOS E SILVAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 129 - 16/05/2025 - Protocolizada Petição - RECURSO - INTERPOSICAO DE RECURSO
19/05/2025 12:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 131
19/05/2025 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/05/2025 09:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
16/05/2025 22:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 127
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 127
24/04/2025 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2025 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2025 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2025 00:17

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento em Parte
18/02/2025 13:59

Conclusão para decisão
30/01/2025 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
13/01/2025 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/12/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
24/12/2024 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
28/11/2024 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
11/11/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 21:45

Despacho - Mero expediente
15/10/2024 13:39

Conclusão para despacho
15/10/2024 13:38

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
14/10/2024 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
27/09/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 16:29

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL5JE
27/09/2024 16:28

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
27/09/2024 16:28

Trânsito em Julgado
27/09/2024 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
25/09/2024 12:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 97
24/09/2024 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
16/09/2024 23:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97 e 98
03/09/2024 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/09/2024 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/09/2024 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/09/2024 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/09/2024 10:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
03/07/2024 14:15

Conclusão para julgamento
30/08/2023 17:56

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
29/11/2022 13:58

Conclusão para julgamento
29/11/2022 13:58

Recebidos os autos - TJTO
29/11/2022 13:56

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
28/11/2022 08:43

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 84
28/11/2022 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
28/11/2022 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
23/11/2022 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
21/11/2022 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/11/2022 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/11/2022 11:28

Protocolizada Petição
16/11/2022 09:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 79
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
27/10/2022 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/10/2022 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/10/2022 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/10/2022 17:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/10/2022 10:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71
24/10/2022 19:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
13/10/2022 17:45

Conclusão para julgamento
13/10/2022 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/10/2022 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/10/2022 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/10/2022 17:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
10/10/2022 18:27

Decisão - Outras Decisões
07/10/2022 10:47

Conclusão para decisão
04/04/2022 15:48

Despacho - Mero expediente
04/12/2021 15:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 59
27/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
23/11/2021 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
23/11/2021 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/11/2021 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/11/2021 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/11/2021 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/11/2021 18:48

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
09/11/2021 19:19

Conclusão para julgamento
25/10/2021 11:36

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
16/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
06/10/2021 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/10/2021 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/10/2021 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
02/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/09/2021 10:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
29/09/2021 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/09/2021 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/09/2021 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/09/2021 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/09/2021 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/09/2021 16:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
16/07/2021 11:56

Conclusão para julgamento
13/07/2021 08:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
09/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/07/2021 17:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36
02/07/2021 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/07/2021 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/06/2021 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2021 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2021 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2021 15:11

Ato ordinatório praticado
24/06/2021 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
24/06/2021 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/06/2021 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2021 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2021 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
02/06/2021 00:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
19/05/2021 12:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2021
10/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/04/2021 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2021 16:05

Ato ordinatório praticado
30/04/2021 15:47

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16
30/04/2021 15:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/04/2021 15:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/04/2021 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
26/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/04/2021 16:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/04/2021 16:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/04/2021 16:39

Despacho - Mero expediente
23/04/2021 15:06

Conclusão para despacho
16/04/2021 15:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOPAL5JEJ)
16/04/2021 15:02

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível
16/04/2021 15:02

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
16/04/2021 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2021 14:43

Decisão - Declaração - Incompetência
08/04/2021 12:43

Conclusão para despacho
08/04/2021 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
22/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/03/2021 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/03/2021 18:59

Despacho - Mero expediente
09/03/2021 13:16

Conclusão para despacho
09/03/2021 13:16

Processo Corretamente Autuado
08/03/2021 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00