10/07/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2025 15:45

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte HERBET NOLETO DE SOUZA - EXCLUÍDA
10/07/2025 15:44

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA - EXCLUÍDA
10/07/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82
26/06/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78
20/06/2025 07:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 07:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 14:08

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 76, 79, 80 e 83
16/06/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
16/06/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
16/06/2025 11:31

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 81
16/06/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82
16/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78
13/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78
13/06/2025 00:00

Intimação

Reintegração / Manutenção de Posse Nº 0000825-71.2024.8.27.2718/TOAUTOR: PAULO DONIZETE SIMAOADVOGADO(A): SILNEYR DEOFANES DE CASTRO (OAB GO050650)RÉU: HERBET NOLETO DE SOUZAADVOGADO(A): HELLENCASSIA SANTOS DA COSTA (OAB TO006803)RÉU: MARIA SANTANA ALVES DA SILVA SIMAOADVOGADO(A): ANA NAGYLA MENDES DA SILVA SOARES (OAB TO006182)DESPACHO/DECISÃOAssim, extingo o feito, sem resolução do mérito, quanto as pessoas de HERBET NOLETO DE SOUZA e MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA, por ilegitimidades passivas. E por consequência, condeno o autor, PAULO DONIZETE SIMAO, a pagar em favor dos defensores de HERBET NOLETO DE SOUZA e MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA honorários advocatícios sucumbenciais de 10% sobre o valor atualizado da causa (inciso I do §3º do art. 85 do CPC), porém com garantia da gratuidade processual antes deferida (art. 98 do CPC), a qual fica sob condição suspensiva de exigibilidade por até 05 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado (§3º do art. 98 do CPC).

A CPE-Norte para após o decurso do prazo recursal retificar a autuação e exclui-los do processo.

Assim, e a partir do contexto fático e jurídico delineados, determino apenas a produção da prova pericial, mediante o cumprimento das seguintes providências: 1) independentemente de termo, associe-se como perita judicial, a engenheira agrônoma Izabel Cristina Glória de Sousa, CREA/TO n. 210.237/D, já cadastrada no eproc (art. 465 do Código de Processo Civil);
12/06/2025 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2025 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2025 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2025 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2025 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2025 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2025 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2025 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2025 09:37

Decisão - Saneamento e Organização do processo
11/06/2025 15:38

Conclusão para despacho
11/06/2025 15:38

Lavrada Certidão
10/06/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
28/05/2025 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
26/05/2025 14:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 68
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67 e 68
07/05/2025 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2025 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2025 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2025 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2025 17:22

Despacho - Mero expediente
07/05/2025 14:44

Conclusão para despacho
07/05/2025 14:42

Lavrada Certidão
06/05/2025 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/03/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 04:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
26/03/2025 03:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
25/03/2025 23:14

Protocolizada Petição
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/03/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 16:41

Protocolizada Petição
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/02/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 18:05

Protocolizada Petição
12/02/2025 17:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 26
11/02/2025 14:22

Protocolizada Petição
10/02/2025 16:59

Remessa Interna - Outros Motivos - TOFILCEJUSC -> CPENORTECI
10/02/2025 16:58

Juntada - Certidão
10/02/2025 16:52

Lavrada Certidão
10/02/2025 16:15

Protocolizada Petição
10/02/2025 16:03

Lavrada Certidão
10/02/2025 15:55

Protocolizada Petição
07/02/2025 16:39

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 28
03/02/2025 16:20

Juntada - Certidão
03/02/2025 16:16

Remessa para o CEJUSC - CPENORTECI -> TOFILCEJUSC
03/02/2025 15:41

Remessa Interna - Outros Motivos - TOFILCEJUSC -> CPENORTECI
03/02/2025 15:40

Audiência - de Conciliação - cancelada - Local Sala de Audiência do CEJUSC - 10/02/2025 16:30. Refer. Evento 22
03/02/2025 15:23

Juntada - Certidão
28/01/2025 09:09

Protocolizada Petição
23/01/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/12/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
11/12/2024 09:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 24
10/12/2024 13:54

Remessa para o CEJUSC - CPENORTECI -> TOFILCEJUSC
10/12/2024 13:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 28
10/12/2024 13:53

Expedido Mandado - TOFILCEMAN
10/12/2024 13:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 26
10/12/2024 13:52

Expedido Mandado - TOFILCEMAN
10/12/2024 13:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 24
10/12/2024 13:52

Expedido Mandado - TOFILCEMAN
10/12/2024 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/12/2024 13:37

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 10/02/2025 16:30
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/11/2024 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2024 15:43

Decisão - Outras Decisões
24/10/2024 13:33

Conclusão para decisão
23/10/2024 19:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
07/10/2024 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 08/10/2024
01/10/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/10/2024 15:46

Lavrada Certidão
01/10/2024 15:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Trânsito em Julgado - 01/10/2024 15:43:14)
30/09/2024 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/09/2024 18:49

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
27/09/2024 12:04

Conclusão para despacho
27/09/2024 12:03

Processo Corretamente Autuado
26/09/2024 19:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
26/09/2024 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/09/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 14:43

Lavrada Certidão
24/09/2024 14:30

Juntada - Guia Gerada - Taxas - PAULO DONIZETE SIMAO - Guia 5565841 - R$ 517,50
24/09/2024 14:30

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - PAULO DONIZETE SIMAO - Guia 5565840 - R$ 584,00
24/09/2024 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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