26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
18/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0011279-77.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: JOSÉ JUVENTINO DE ALMEIDAADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 103 - 16/06/2025 - Lavrada CertidãoEvento 102 - 13/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao TribunalEvento 101 - 13/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
16/06/2025 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
16/06/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
16/06/2025 11:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
16/06/2025 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
16/06/2025 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
16/06/2025 10:43

Lavrada Certidão
13/06/2025 18:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
13/06/2025 18:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
10/06/2025 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
29/05/2025 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
29/05/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
28/05/2025 18:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
28/05/2025 18:21

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> CPECENTRALJEC
28/05/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 18:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/03/2025 12:58

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
13/03/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 22:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
19/02/2025 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
19/02/2025 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
19/02/2025 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:20

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
18/02/2025 15:20

Realizado Cálculo de Liquidação
18/02/2025 14:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/02/2025 13:47

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
30/01/2025 12:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
30/01/2025 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
22/01/2025 09:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
22/01/2025 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/01/2025 08:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/01/2025 08:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/01/2025 22:04

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
15/01/2025 12:35

Conclusão para decisão
15/01/2025 09:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
15/01/2025 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/01/2025 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/12/2024 20:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/12/2024 07:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/12/2024 07:46

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
05/12/2024 22:30

Despacho - Mero expediente
04/12/2024 11:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/11/2024 17:12

Conclusão para despacho
22/11/2024 12:07

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
21/11/2024 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
21/11/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/11/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:54

Lavrada Certidão
11/11/2024 15:01

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TO4.05NJE
11/11/2024 15:01

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
11/11/2024 15:01

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
11/11/2024 15:01

Trânsito em Julgado
11/11/2024 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/10/2024 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
29/10/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/10/2024 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/10/2024 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/10/2024 20:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento
28/10/2024 16:40

Autos incluídos para julgamento eletrônico
25/07/2024 13:12

Conclusão para despacho
25/07/2024 13:12

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
25/07/2024 12:46

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
25/07/2024 08:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
25/07/2024 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/07/2024 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/07/2024 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/07/2024 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
01/07/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/07/2024 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/07/2024 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/07/2024 12:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
05/06/2024 16:42

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
28/05/2024 13:15

Conclusão para julgamento
27/05/2024 19:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
27/05/2024 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/05/2024 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
17/05/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/05/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 13:21

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
16/05/2024 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
16/05/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/05/2024 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2024 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
15/05/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/05/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/05/2024 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
08/05/2024 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
28/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/04/2024 11:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2024 23:38

Despacho - Determinação de Citação
17/04/2024 11:57

Conclusão para despacho
16/04/2024 08:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
16/04/2024 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/04/2024 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/04/2024 12:50

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
05/04/2024 14:33

Conclusão para despacho
05/04/2024 14:33

Processo Corretamente Autuado
25/03/2024 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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