04/09/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/09/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0029457-40.2025.8.27.2729/TOAUTOR: SILVESTRE CAETANOADVOGADO(A): IVANA GABRIELA CARVALHO FERNANDES BERALDO (OAB TO006905)ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO (OAB TO005135)SENTENÇAJULGO EXTINTO O PROCESSO Interposto eventual Recurso de Apelação, INTIME-SE a parte recorrida para a apresentação de contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

Caso contrário e operado o trânsito em julgado, certifique-se.

Cumpridas as formalidades legais, proceda-se à baixa dos autos no sistema eletrônico, arquivando-se o feito com as cautelas de estilo.

Intimem-se.

Cumpra-se.
02/09/2025 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/09/2025 14:54

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Indeferimento da petição inicial
02/09/2025 13:36

Autos incluídos para julgamento eletrônico
02/09/2025 11:13

Conclusão para despacho
02/09/2025 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
15/08/2025 00:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
08/08/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
07/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
06/08/2025 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/08/2025 17:41

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
05/08/2025 17:20

Conclusão para despacho
04/08/2025 20:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
04/08/2025 12:12

Protocolizada Petição
14/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
11/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0029457-40.2025.8.27.2729/TO AUTOR: SILVESTRE CAETANOADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO (OAB TO005135) DESPACHO/DECISÃO 1. A descrição fática da inicial não revela com clareza sua situação de vulnerável. 2.

A fim de viabilizar a adequada análise do benefício pretendido, de rigor que a parte interessada apresente os extratos bancários dos últimos 2 (dois) meses de todas as suas contas bancárias ATIVAS, advertindo-a que serão comparadas em relação às movimentações bancárias existentes no sistema SNIPER/CNJ. 3. Sendo assim, com fundamento no § 2º, do art. 99, do CPC, determino a intimação da parte autora para comprovar a insuficiência de recursos para pagar as custas e demais despesas processuais, juntando aos autos, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício, documentos que entender pertinente para essa finalidade, tais como: a) cópia das últimas folhas da carteira de trabalho ou contracheque (atualizado) ou benefício recebido junto ao INSS ou outros; b) cópia de extratos bancários de todas as contas (como indicado precisamente no item 2), relativos aos últimos dois meses; c) Cópia de faturas de cartão de crédito dos últimos dois meses; d) Cópia da ultima declaração do imposto de renda, etc. 4. Alternativamente, poderá, no mesmo prazo acima, efetuar o pagamento das despesas processuais ou requerer o que entender de direito, sob pena de preclusão. 5. Intime-se.

Cumpra-se.

Palmas/TO, data certificada no sistema.
10/07/2025 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
10/07/2025 10:06

Despacho - Mero expediente
08/07/2025 14:53

Conclusão para despacho
08/07/2025 14:53

Processo Corretamente Autuado
04/07/2025 20:45

Juntada - Guia Gerada - Taxas - SILVESTRE CAETANO - Guia 5748461 - R$ 100,54
04/07/2025 20:45

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - SILVESTRE CAETANO - Guia 5748460 - R$ 200,81
04/07/2025 20:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/07/2025 20:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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