20/06/2025 03:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001491-31.2023.8.27.2743/TOREQUERENTE: SOCORRO CARDOSO SOUSAADVOGADO(A): MARIA DE JESUS DOS SANTOS SOUSA (OAB TO005713)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
02/06/2025 13:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
02/06/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/06/2025 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/06/2025 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/06/2025 10:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
28/05/2025 16:09

Conclusão para julgamento
27/11/2024 15:09

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 45
14/11/2024 15:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45
14/11/2024 15:36

Expedido Mandado - TOGOICEMAN
30/09/2024 12:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
30/09/2024 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/09/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 08:04

Expedido Alvará
23/05/2024 13:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
08/04/2024 16:39

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
08/04/2024 16:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/02/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
09/02/2024 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/02/2024 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
06/02/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/02/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
27/11/2023 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/11/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 17:24

Trânsito em Julgado
29/09/2023 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
29/09/2023 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/09/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 23:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
27/09/2023 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/09/2023 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
20/09/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/09/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 08:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
06/09/2023 17:05

Conclusão para julgamento
06/09/2023 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
06/09/2023 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/09/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 09:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
04/09/2023 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
13/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/08/2023 08:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
07/08/2023 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/08/2023 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/08/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 09:04

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
01/08/2023 16:46

Conclusão para despacho
01/08/2023 16:46

Processo Corretamente Autuado
01/08/2023 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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