TJTO - 0002603-96.2025.8.27.2700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Etelvina Maria
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 10:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
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15/07/2025 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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14/07/2025 23:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2025 23:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2025 15:54
Remessa Interna com Acórdão - SGB10 -> CCR02
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14/07/2025 15:54
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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03/07/2025 16:00
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCR02 -> SGB10
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03/07/2025 16:00
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
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02/07/2025 17:45
Juntada - Documento - Voto
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30/06/2025 14:37
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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24/06/2025 02:03
Disponibilização de Pauta - no dia 24/06/2025<br>Data da sessão: <b>01/07/2025 14:00</b>
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24/06/2025 00:00
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Recurso em Sentido Estrito Nº 0002603-96.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 28) RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE RECORRENTE: LUCAS VIEIRA PIRES ADVOGADO(A): VALDETE CORDEIRO DA SILVA (DPE) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR(A): MARIA COTINHA BEZERRA PEREIRA INTERESSADO: RAFAEL LACERDA DA SILVA INTERESSADO: Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Gurupi Publique-se e Registre-se.Palmas, 23 de junho de 2025.
Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE Presidente -
23/06/2025 13:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2025
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23/06/2025 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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23/06/2025 13:39
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>01/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 28
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16/06/2025 17:45
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB10 -> CCR02
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16/06/2025 17:45
Juntada - Documento - Relatório
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31/03/2025 12:57
Remessa Interna - CCR02 -> SGB10
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31/03/2025 12:57
Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
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31/03/2025 10:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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14/03/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2025 15:53
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMAS - EXCLUÍDA
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14/03/2025 15:53
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO - EXCLUÍDA
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13/03/2025 13:22
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCR02
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13/03/2025 13:22
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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19/02/2025 16:19
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - LUCAS VIEIRA PIRES - Guia 5386169 - R$ 190,00
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19/02/2025 16:19
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2025
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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