TJTO - 0005867-89.2024.8.27.2722
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2025 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
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11/07/2025 02:50
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
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10/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
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10/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 0005867-89.2024.8.27.2722/TO APELADO: CAROLINE WOBETO MASCHIO (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): LUZENILDO SILVESTRE ALVES JUNIOR (OAB SP390316) DESPACHO Tendo em vista a ausência de recolhimento do preparo, nos termos da decisão do evento 59 destes autos recursais, determino a intimação da parte recorrente, na pessoa de seu procurador judicial, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos o comprovante de pagamento do preparo recursal, em dobro, mediante recolhimento ou complementação, sob pena de deserção, nos termos do Art. 1.007, §4º do Código de Processo Civil.
Cumpra-se. -
09/07/2025 21:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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09/07/2025 18:10
Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
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09/07/2025 18:10
Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente
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08/07/2025 10:51
Remessa Interna - SREC -> SCPRE
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08/07/2025 10:51
Conclusão para decisão
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05/07/2025 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61
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27/06/2025 02:51
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
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26/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
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26/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 0005867-89.2024.8.27.2722/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0005867-89.2024.8.27.2722/TO APELADO: CAROLINE WOBETO MASCHIO (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): LUZENILDO SILVESTRE ALVES JUNIOR (OAB SP390316) DECISÃO Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por CAROLINE WOBETO MASCHIO contra acórdão proferido pela 5ª Turma da 2ª Câmara Cível deste Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) que, por unanimidade de votos, julgou extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso V e §3º, do CPC, em razão da ocorrência de litispendência em relação ao MS n. 0001494-83.2022.8.27.2722 (evento 33).
No ato de interposição do recurso especial, a recorrente simplesmente requereu a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, com a consequente dispensa da comprovação do preparo.
Para fundamentar esse pedido, argumentou não possuir condições financeiras de arcar com as custas e despesas processuais, nos termos do art. 98 do CPC.
Determinada a comprovação da hipossuficiência financeira (evento 52), quedou-se inerte a recorrente, mesmo após ter sido devidamente intimada (evento 57). É o relatório. Decido.
Conforme preceitua o parágrafo único do art. 98 do CPC/2015, “a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei”.
Como é cediço, a gratuidade da justiça constitui benefício excepcional, de caráter personalíssimo, cujo escopo é o afastamento do risco de que a parte carente de recursos financeiros seja impedida de exercer o seu direito constitucional de livre acesso à Justiça, bem como de que, para exercer esse direito, a parte tenha prejudicado o sustento próprio ou da família, ou, no caso da pessoa jurídica, a regular manutenção de suas atividades.
Entretanto, esse benefício possui caráter restritivo, destinado a possibilitar o acesso ao Judiciário pelas classes menos favorecidas da sociedade, sob pena de desvirtuamento da lei.
Deve, portanto, ser analisado no caso concreto, sob pena de banalização.
Registre-se, ademais, que se exsurgirem dos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade judiciária, deve-se, antes de indeferir a benesse, possibilitar à parte postulante que comprove o preenchimento dos pressupostos necessários.
No caso em exame, a recorrente sequer atendeu à determinação de comprovação de sua hipossuficiência financeira, deixando o prazo transcorrer sem qualquer manifestação.
Assim, frente a ausência de elementos seguros a comprovar a necessidade financeira da insurgente, o pleito de gratuidade da justiça deve ser indeferido.
Ante o exposto, indefiro o requerimento de gratuidade da justiça e, nos termos do art. 99, §7º, do CPC, determino a intimação da parte recorrente para comprovar o recolhimento do preparo do seu recurso especial, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção.
Cumpra-se. -
25/06/2025 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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25/06/2025 13:55
Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
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25/06/2025 13:55
Decisão - Outras Decisões
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24/06/2025 14:34
Remessa Interna - SREC -> SCPRE
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14/06/2025 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
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06/06/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
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05/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
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04/06/2025 11:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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03/06/2025 14:38
Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
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03/06/2025 14:38
Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente
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31/05/2025 10:58
Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
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31/05/2025 10:58
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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30/05/2025 12:21
Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
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30/05/2025 08:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
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22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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12/05/2025 12:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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12/05/2025 12:07
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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12/05/2025 09:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
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25/03/2025 19:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
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25/03/2025 19:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
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25/03/2025 19:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
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21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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11/03/2025 12:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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11/03/2025 12:28
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC
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07/03/2025 22:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
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28/02/2025 16:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
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18/02/2025 16:16
Recebimento - Retorno do MP com ciência
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18/02/2025 16:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
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11/02/2025 23:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
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11/02/2025 22:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025
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08/01/2025 10:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
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18/12/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2024 12:00
Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02
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18/12/2024 12:00
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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16/12/2024 12:39
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02
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16/12/2024 12:35
Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado - Colegiado - por unanimidade
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16/12/2024 10:09
Juntada - Documento - Voto
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03/12/2024 13:09
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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26/11/2024 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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26/11/2024 12:39
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 849
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31/10/2024 08:50
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02
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31/10/2024 08:50
Juntada - Documento - Relatório
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29/10/2024 17:55
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB12 para GAB02)
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29/10/2024 17:52
Remessa Interna para redistribuir - CCI02 -> DISTR
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29/10/2024 17:50
Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
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29/10/2024 17:50
Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
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17/10/2024 17:08
Conclusão para julgamento
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17/10/2024 16:47
Remessa Interna - CCI02 -> SGB12
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14/10/2024 16:53
Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
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14/10/2024 16:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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01/10/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/10/2024 16:20
Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
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01/10/2024 16:20
Despacho - Mero Expediente
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01/10/2024 15:32
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB09 para GAB12)
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01/10/2024 15:08
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> DISTR
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01/10/2024 15:08
Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
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27/09/2024 13:59
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2025
Ultima Atualização
19/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Ciência • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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