TJTO - 0004746-60.2023.8.27.2722

27/03/2025 11:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00047466020238272722/TJTO

04/11/2024 09:55

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUR1EFAZ -> TJTO

01/11/2024 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67

19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

09/10/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024 10:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 59

24/09/2024 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/09/2024

16/09/2024 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

16/08/2024 17:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

16/08/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

14/08/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024 13:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

18/07/2024 14:44

Conclusão para julgamento

03/05/2024 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

03/05/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

29/04/2024 19:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49

29/04/2024 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

29/04/2024 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

25/04/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024 16:40

Decisão - Saneamento e Organização do processo

14/02/2024 16:18

Conclusão para despacho

06/11/2023 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023

06/11/2023 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

06/11/2023 15:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2023

03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

24/10/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023 17:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31

03/10/2023 18:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023

02/10/2023 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023

02/10/2023 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023

02/10/2023 18:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023

05/09/2023 15:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023

04/09/2023 15:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023

01/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

22/08/2023 12:17

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/08/2023 12:17

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/08/2023 15:37

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça

15/08/2023 15:32

Conclusão para decisão

12/06/2023 13:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

09/06/2023 15:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023

05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/05/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023 14:33

Despacho - Mero expediente

25/05/2023 17:13

Conclusão para despacho

25/05/2023 16:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOGUREPRECJ para TOGUR1EFAZJ)

25/05/2023 16:57

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível

25/05/2023 16:48

Decisão - Declaração - Incompetência

22/05/2023 17:04

Conclusão para despacho

22/05/2023 16:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 14

17/05/2023 13:33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6

15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

05/05/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023 13:42

Despacho - Mero expediente

26/04/2023 15:35

Conclusão para despacho

26/04/2023 15:35

Processo Corretamente Autuado

26/04/2023 15:32

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

26/04/2023 15:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOGUR1EFAZJ para TOGUREPRECJ)

26/04/2023 15:30

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Petição Cível

26/04/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023 14:31

Decisão - Declaração - Incompetência

25/04/2023 17:41

Conclusão para despacho

25/04/2023 17:41

Processo Corretamente Autuado

25/04/2023 17:11

Distribuído por sorteio