17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/07/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
07/07/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal Nº 5000497-86.2011.8.27.2726/TO APELANTE: FALPE SANTOS ALBUQUERQUE (RÉU)ADVOGADO(A): MARCOS DA SILVA MARTINS (OAB TO008577) DESPACHO Intime-se o Apelante Falpe Santos Abulquerque para oferecimento de suas razões recursais, no prazo legal previsto no artigo 600 do Código de Processo Penal – 8 (oito) dias.

Ato contínuo, abra-se vista ao Apelado para oferecimento de contrarrazões em igual prazo.

Cumpridas as disposições acima elencadas, com base no disposto no artigo 288 do Regimento Interno deste Tribunal, remetam-se os autos ao representante da Procuradoria Geral de Justiça para emissão de seu parecer.

Após, volvam-me conclusos os autos para regular prosseguimento do feito.

Cumpra-se.
25/06/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 19:29

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCR02
24/06/2025 19:29

Despacho - Mero Expediente
20/05/2025 12:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/05/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
14/05/2025 11:56

Remessa Interna - CCR02 -> SGB05
14/05/2025 11:55

Conclusão para decisão
14/05/2025 11:55

Juntada - Petição - Requerimento da Parte
13/05/2025 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/04/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:33

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCR02
25/04/2025 16:33

Despacho - Mero Expediente
13/03/2025 12:42

Remessa Interna - CCR02 -> SGB05
13/03/2025 08:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/02/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 16:56

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ENERSON MENDES DA ROCHA - EXCLUÍDA
28/02/2025 16:56

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte EDMAR MARTINS - EXCLUÍDA
28/02/2025 16:56

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte EDIMILSON PAULA DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
28/02/2025 16:55

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte GENILTON GOMES DOS SANTOS MIRANDA - EXCLUÍDA
28/02/2025 09:42

Remessa Interna para vista ao MP - SGB05 -> CCR02
28/02/2025 09:42

Despacho - Mero Expediente
25/02/2025 14:07

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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