29/06/2025 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
27/06/2025 12:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
24/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0049504-06.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ODINA MARQUES CARDOSOADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 17/06/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
18/06/2025 15:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
18/06/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:19

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
17/06/2025 17:19

Realizado Cálculo de Liquidação
17/06/2025 17:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/06/2025 15:03

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
17/06/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 13:08

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
26/03/2025 14:42

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
26/03/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 13:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/03/2025 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
12/03/2025 12:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 67
12/03/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
06/03/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:31

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
27/02/2025 15:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/02/2025 14:45

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
27/02/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 22:36

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
06/02/2025 17:19

Conclusão para decisão
06/02/2025 17:19

Trânsito em Julgado
31/01/2025 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
09/01/2025 09:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
16/12/2024 16:57

Protocolizada Petição
12/12/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 18:50

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento em Parte
17/10/2024 12:21

Conclusão para decisão
14/10/2024 18:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/09/2024 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/09/2024 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
16/09/2024 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/08/2024 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 16:31

Despacho - Mero expediente
31/07/2024 13:33

Conclusão para despacho
31/07/2024 13:33

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
26/07/2024 18:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/07/2024 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2024 21:29

Despacho - Mero expediente
08/07/2024 14:03

Conclusão para despacho
04/07/2024 18:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/06/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:23

Trânsito em Julgado
22/05/2024 17:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
08/05/2024 23:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/04/2024 12:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
29/04/2024 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/04/2024 10:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/04/2024 10:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/04/2024 21:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
04/04/2024 15:07

Conclusão para julgamento
01/04/2024 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
26/03/2024 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
14/03/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 14:39

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
13/03/2024 18:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
13/03/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/03/2024 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2024 14:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/01/2024 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/01/2024 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
15/01/2024 10:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/01/2024 12:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2024 22:00

Despacho - Determinação de Citação
09/01/2024 13:53

Conclusão para despacho
09/01/2024 13:53

Processo Corretamente Autuado
19/12/2023 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PARECER • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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