17/07/2025 17:30

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 59
15/07/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/06/2025 15:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 59
26/06/2025 15:28

Expedido Mandado - TOARACEMAN
26/06/2025 15:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
23/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
20/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
20/06/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível Nº 0023407-04.2024.8.27.2706/TOIMPETRANTE: ARTHUR QUEIROZ QUINTAADVOGADO(A): RAFAEL ANDRADE BIÂNGULO (OAB TO007421)IMPETRANTE: ANNA CAROLINA QUEIROZ DE OLIVEIRA QUINTAADVOGADO(A): RAFAEL ANDRADE BIÂNGULO (OAB TO007421)SENTENÇADISPOSITIVO Em face do exposto, CONCEDO A SEGURANÇA PLEITEADA e, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Custas pelo impetrado. Sem honorários, por serem incabíveis à espécie, nos termos do artigo 25 da Lei nº 12.016/2009.

Cumpra-se conforme Provimento nº 02/2023/CGJUS/ASJCGJUS/TJTO.

Transcorrido o prazo para recursos voluntários, na eventualidade de não serem interpostos, cumpra-se o disposto no artigo § 1º, do artigo 14 da Lei nº 12.016/2009, remetendo-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, com as cautelas devidas, para o devido reexame necessário.

Após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa nos autos com as cautelas de estilo.

Intimem-se.

Cumpra-se. Palmas ? TO, data certificada no sistema.
18/06/2025 09:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/06/2025 09:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/06/2025 09:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/06/2025 09:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/06/2025 09:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Concessão - Segurança
28/04/2025 17:52

Juntada - Informações
28/04/2025 14:58

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> NACOM
28/04/2025 13:49

Autos incluídos para julgamento eletrônico
23/04/2025 17:44

Conclusão para decisão
17/04/2025 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/02/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:42

Juntada - Informações
21/02/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
06/02/2025 23:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39
05/02/2025 13:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: RONALDO ARAUJO PEREIRA (por substituição em 05/02/2025 13:58:38)
05/02/2025 13:45

Expedido Mandado - TOARACEMAN
04/02/2025 19:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/11/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 11:06

Protocolizada Petição
27/11/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/11/2024 16:22

Despacho - Mero expediente
18/11/2024 13:42

Conclusão para despacho
18/11/2024 13:41

Processo Corretamente Autuado
18/11/2024 13:29

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
18/11/2024 13:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 22
18/11/2024 13:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 19
18/11/2024 12:32

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - PLANTAO -> TOARA1EFAZ
18/11/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5606057, Subguia 61572 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 27,00
18/11/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5606058, Subguia 61455 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
15/11/2024 18:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 22
15/11/2024 18:21

Expedido Mandado - Plantão - TOARACEMAN
15/11/2024 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/11/2024 17:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 19
15/11/2024 17:59

Expedido Mandado - Plantão - TOARACEMAN
15/11/2024 17:59

Juntada - Informações
15/11/2024 17:53

Expedido Ofício
15/11/2024 17:29

Juntada - Outros documentos
15/11/2024 17:23

Despacho - Mero expediente
15/11/2024 17:10

Conclusão para despacho
15/11/2024 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 11 Número: 00192986220248272700/TJTO
15/11/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/11/2024 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/11/2024 09:39

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
15/11/2024 08:54

Protocolizada Petição
14/11/2024 17:06

Conclusão para decisão
14/11/2024 17:05

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - TOARA1EFAZ -> PLANTAO
14/11/2024 17:00

Protocolizada Petição
14/11/2024 16:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5606058, Subguia 5455351
14/11/2024 16:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5606057, Subguia 5455348
14/11/2024 16:54

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ARTHUR QUEIROZ QUINTA - Guia 5606058 - R$ 50,00
14/11/2024 16:53

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ARTHUR QUEIROZ QUINTA - Guia 5606057 - R$ 27,00
14/11/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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