TJTO - 0005452-09.2024.8.27.2722

07/03/2025 17:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1EFAZ

07/03/2025 17:06

Trânsito em Julgado

05/03/2025 23:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

11/02/2025 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

21/01/2025 21:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

20/01/2025 11:50

Recebimento - Retorno do MP com ciência

20/01/2025 11:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

07/01/2025 17:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

07/01/2025 17:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025

19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

09/12/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024 15:21

Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

06/12/2024 15:21

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

05/12/2024 09:55

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

05/12/2024 09:54

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado - Colegiado - por unanimidade

04/12/2024 17:54

Remessa Interna - SGB07 -> CCI02

04/12/2024 17:54

Juntada - Documento - Voto

29/11/2024 15:31

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial

27/11/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Adiado

14/11/2024 12:59

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

08/11/2024 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

08/11/2024 13:34

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 305

07/11/2024 22:20

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

07/11/2024 16:22

Juntada - Documento - Relatório

04/11/2024 14:56

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

04/11/2024 14:48

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

04/11/2024 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

08/10/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2024 19:10

Remessa Interna para vista ao MP - SGB07 -> CCI02

03/10/2024 20:04

Despacho - Mero Expediente

03/10/2024 13:29

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB03 para GAB07)

02/10/2024 17:41

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> DISTR

02/10/2024 17:41

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

27/09/2024 17:54

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB05 para GAB03)

27/09/2024 17:42

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> DISTR

27/09/2024 17:42

Decisão - Declaração - Declarado suspeição - Monocrático

27/09/2024 13:01

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator