TJTO - 0015284-50.2021.8.27.2729

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E CONDUTORES DE VEICULOS LEVES E PESADOS DO CENTRO SUL DO BRASIL

CNPJ: 18.205.068/0001-72

Advogados

ROBERVAL AIRES PEREIRA PIMENTA

OAB: 000497/TO

CPF *93.***.*00-68

Polo Passivo

Partes

LINDOMAR GOMES TAVARES

CPF *77.***.*94-87

Advogados

MARIO VIANA CHAVES NETO

OAB: 005120/TO

CPF *70.***.*43-69

HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO

OAB: 004568/TO

CPF *31.***.*71-00

THULIO AURELIO GUIMARAES PASSOS

CPF *34.***.*53-46

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 15:14

    Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0015284502021827272920250715151439

  • 15/07/2025 13:58

    Remessa Interna - SCPRE -> SREC

  • 15/07/2025 13:58

    Decisão - Outras Decisões

  • 14/07/2025 13:07

    Remessa Interna - SREC -> SCPRE

  • 14/07/2025 13:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

  • 03/07/2025 02:39

    Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 61

  • 02/07/2025 04:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5392016, Subguia 7060 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 160,00

  • 02/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 61

  • 02/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015284-50.2021.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00152845020218272729/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAPELADO: LINDOMAR GOMES TAVARES (AUTOR)ADVOGADO(A): HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO (OAB TO004568)ADVOGADO(A): MARIO VIANA CHAVES NETO (OAB TO005120)ADVOGADO(A): THÚLIO AURÉLIO GUIMARÃES PASSOS (OAB TO006340)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 30/06/2025 - PETIÇÃO

  • 01/07/2025 14:50

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 61

  • 01/07/2025 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 30/06/2025 15:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 30/06/2025 14:17

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5392016, Subguia 5377282

  • 30/06/2025 14:16

    Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - RIO SUL - PROGRAMA DE PROTEÇÃO AUTOMOTIVA - Guia 5392016 - R$ 160,00

  • 30/06/2025 11:51

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5392006, Subguia 5377279

  • 30/06/2025 11:50

    Juntada - Guia Gerada - Agravo - RIO SUL - PROGRAMA DE PROTEÇÃO AUTOMOTIVA - Guia 5392006 - R$ 145,00

  • 20/06/2025 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 09/06/2025 09:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 09/06/2025 03:08

    Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51

  • 06/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51

  • 05/06/2025 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/06/2025 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/06/2025 09:16

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 05/06/2025 09:16

    Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

  • 31/05/2025 10:35

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

  • 31/05/2025 10:35

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 30/05/2025 12:50

    Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

  • 30/05/2025 11:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 08/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 28/04/2025 12:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 24/04/2025 13:33

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

  • 24/04/2025 11:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 31/03/2025 11:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 28/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 18/03/2025 17:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 18/03/2025 17:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 18/03/2025 09:50

    Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

  • 18/03/2025 09:50

    Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

  • 14/03/2025 16:57

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

  • 14/03/2025 16:44

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 12/03/2025 19:02

    Juntada - Documento - Voto

  • 05/03/2025 15:06

    Juntada - Documento - Certidão

  • 25/02/2025 17:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 25/02/2025 17:49

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 386

  • 24/02/2025 14:20

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

  • 24/02/2025 14:20

    Juntada - Documento - Relatório

  • 17/02/2025 17:49

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

  • 17/02/2025 15:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 12/02/2025 02:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

  • 07/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 28/01/2025 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/01/2025 09:03

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

  • 28/01/2025 09:03

    Despacho - Mero Expediente

  • 24/01/2025 15:03

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

  • 24/01/2025 14:47

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 24/01/2025 10:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 20/01/2025 09:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 19/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 09/12/2024 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 09/12/2024 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 09/12/2024 17:29

    Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

  • 09/12/2024 17:29

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 09/12/2024 14:45

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

  • 09/12/2024 14:42

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 08/12/2024 14:36

    Juntada - Documento - Voto

  • 26/11/2024 16:17

    Juntada - Documento - Certidão

  • 22/11/2024 13:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 22/11/2024 13:25

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 114

  • 19/11/2024 18:24

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

  • 19/11/2024 18:24

    Juntada - Documento - Relatório

  • 13/11/2024 13:58

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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