TJTO - 0020430-57.2024.8.27.2700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Convocado Jocy Gomes de Oliveira

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Polo Ativo

Partes

SONIA CARANHATO RODRIGUES

CPF *85.***.*19-00

Advogados

RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA

OAB: 004018/TO

CPF *77.***.*72-34

MARCILIO NASCIMENTO COSTA

OAB: 01110/TO

CPF *29.***.*82-00

Polo Passivo

Partes

RADIO TOCANTINS LTDA

CNPJ: 00.086.843/0001-52

ITAMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF *66.***.*94-00

Advogados

EMANUEL DA CONCEICAO COSTA FILHO

CPF *11.***.*05-16

WESLEY CAETANO DA SILVA

OAB: 023099/GO

CPF *27.***.*10-78

FILEMON JUNIOR BATISTA RESENDE

OAB: 011662/GO

CPF *20.***.*40-82

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 12:57

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 01/09/2025 02:02

    Disponibilização de Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b>

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA PELA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2025) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2025, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE SESSÕES PRESENCIAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA ANTERIORES.

    RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CPC/2015, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO; III ? DE ACORDO COM O ART. 105, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, É PERMITIDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS PUBLICADOS EM PAUTA OU QUE ESTEJAM ENQUADRADOS NO ART. 115, COM AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO § 3º, DO ART. 105, VIA SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO (E-PROC/TJTO), ATÉ O DIA ANTERIOR AO INÍCIO DA SESSÃO; E IV ? DE ACORDO COM O MESMO § 1º, DO ART. 105, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FORMULADOS POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR.

    Agravo de Instrumento Nº 0020430-57.2024.8.27.2700/TO (Pauta: 728) RELATOR: Desembargador JOÃO RODRIGUES FILHO AGRAVANTE: SONIA CARANHATO RODRIGUES ADVOGADO(A): RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA (OAB TO004018) ADVOGADO(A): MARCILIO NASCIMENTO COSTA (OAB TO01110B) AGRAVADO: RADIO TOCANTINS LTDA ADVOGADO(A): WESLEY CAETANO DA SILVA (OAB GO023099) ADVOGADO(A): FILEMON JUNIOR BATISTA RESENDE (OAB GO011662) AGRAVADO: ITAMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): EMANUEL DA CONCEIÇÃO COSTA FILHO (OAB TO007003) INTERESSADO: Juiz de Direito - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Tocantinópolis Publique-se e Registre-se.Palmas, 29 de agosto de 2025.

    Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente

  • 29/08/2025 15:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025

  • 25/08/2025 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 25/08/2025 18:15

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 728

  • 09/08/2025 21:10

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

  • 09/08/2025 21:10

    Juntada - Documento - Relatório

  • 04/08/2025 13:34

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

  • 24/07/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 23/07/2025 19:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 08/07/2025 08:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 02/07/2025 02:37

    Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

  • 01/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento Nº 0020430-57.2024.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000153-05.2007.8.27.2740/TO AGRAVADO: RADIO TOCANTINS LTDAADVOGADO(A): WESLEY CAETANO DA SILVA (OAB GO023099)ADVOGADO(A): FILEMON JUNIOR BATISTA RESENDE (OAB GO011662)AGRAVADO: ITAMAR RODRIGUES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): EMANUEL DA CONCEIÇÃO COSTA FILHO (OAB TO007003) DESPACHO Remetam-se os autos à Secretaria desta 2ª Câmara Cível, para realizar a associação do advogado do agravado, conforme procuração apresentada nos autos n. 0000748-82.2025.8.27.2700/TJTO, evento 33, PROC2.

    Após, intime-se o agravado, na pessoa do seu advogado, para, no prazo de 15 dias, apresente contrarrazões ao agravo de instrumento.

    Cumpra-se.    

  • 30/06/2025 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2025 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2025 12:07

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 29/06/2025 16:27

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02

  • 29/06/2025 16:27

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 19/06/2025 18:53

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

  • 17/06/2025 17:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/06/2025 20:00

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28

  • 01/06/2025 18:21

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 20/05/2025 19:55

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02

  • 20/05/2025 19:55

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 09/05/2025 14:26

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

  • 06/05/2025 15:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 05/05/2025 20:00

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

  • 08/04/2025 13:37

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 31/03/2025 20:21

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02

  • 31/03/2025 20:21

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 31/03/2025 11:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/03/2025 17:31

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB12 para GAB02)

  • 18/03/2025 16:05

    Remessa Interna para redistribuir - CCI02 -> DISTR

  • 18/03/2025 16:04

    Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

  • 18/03/2025 16:04

    Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

  • 06/02/2025 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 15/01/2025 13:45

    Conclusão para julgamento

  • 15/01/2025 12:20

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB12

  • 14/01/2025 18:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/01/2025 20:05

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

  • 16/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 09/12/2024 17:21

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 07/12/2024 05:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Agravo. Guia: 5621605 Situação: Pago. Boleto Pago.

  • 06/12/2024 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2024 16:53

    Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

  • 06/12/2024 16:53

    Despacho - Mero Expediente

  • 06/12/2024 14:04

    Conclusão para decisão

  • 05/12/2024 18:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 5621605 Situação: Em Aberto.

  • 05/12/2024 18:38

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 208 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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