16/07/2025 16:55

Conclusão para despacho
16/07/2025 16:55

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
15/07/2025 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
08/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
07/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0047271-36.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: FILINTO CRUZ DE CARVALHO NETOADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
04/07/2025 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 16:04

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TOPAL5JE
03/07/2025 16:04

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
03/07/2025 16:02

Trânsito em Julgado
23/06/2025 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
20/06/2025 07:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 00:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
18/06/2025 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
13/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
12/06/2025 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
12/06/2025 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
10/06/2025 17:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
06/06/2025 10:30

Autos incluídos para julgamento eletrônico
27/01/2025 15:46

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
16/12/2024 17:56

Protocolizada Petição
16/12/2024 17:56

Protocolizada Petição
20/09/2024 08:09

Conclusão para despacho
19/09/2024 18:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
16/09/2024 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/09/2024 12:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
05/09/2024 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/09/2024 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2024 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2024 12:30

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
22/05/2024 14:52

Conclusão para despacho
22/05/2024 14:44

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
21/05/2024 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
15/05/2024 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
08/05/2024 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/04/2024 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/04/2024 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
23/04/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/04/2024 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/04/2024 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/04/2024 23:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
01/04/2024 14:36

Conclusão para julgamento
22/03/2024 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/03/2024 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
13/03/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/03/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 13:39

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
08/03/2024 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
08/03/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/03/2024 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2024 17:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
18/01/2024 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/12/2023 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2023 19:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
13/12/2023 19:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/12/2023 12:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/12/2023 20:49

Despacho - Mero expediente
07/12/2023 13:23

Conclusão para despacho
07/12/2023 13:23

Processo Corretamente Autuado
06/12/2023 16:38

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
05/12/2023 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PARECER • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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