15/07/2025 13:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
08/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
07/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0014390-69.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: SILVANA DE MELO CARVALHOADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
04/07/2025 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 12:40

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOPAL5JE
03/07/2025 12:40

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
03/07/2025 12:40

Trânsito em Julgado
20/06/2025 04:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 04:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 20:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/06/2025 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
06/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
05/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
04/06/2025 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/06/2025 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/06/2025 18:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
25/03/2025 15:23

Conclusão para julgamento
18/03/2025 18:21

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
11/12/2024 13:47

Conclusão para despacho
10/12/2024 18:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/11/2024 13:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
28/11/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/11/2024 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/11/2024 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/11/2024 22:29

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
11/11/2024 15:31

Conclusão para despacho
11/11/2024 13:40

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
11/11/2024 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
31/10/2024 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
31/10/2024 08:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
26/10/2024 02:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/10/2024 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
14/10/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/10/2024 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/10/2024 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/10/2024 19:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/09/2024 11:55

Conclusão para julgamento
23/09/2024 12:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/09/2024 18:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
13/09/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/09/2024 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/09/2024 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/08/2024 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
28/08/2024 18:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
14/08/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
04/07/2024 15:06

Conclusão para julgamento
04/07/2024 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
04/07/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/06/2024 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
27/06/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/06/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 12:19

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
24/06/2024 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
19/06/2024 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/04/2024 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2024 19:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2024 19:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/04/2024 14:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/04/2024 21:57

Despacho - Determinação de Citação
22/04/2024 14:19

Conclusão para despacho
22/04/2024 14:19

Processo Corretamente Autuado
12/04/2024 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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